Madeira

A comitiva será chefiada pela diretora geral para as Relações Exteriores do Governo de Jiang Su, Yang Jing, coadjuvada pelo chefe dos Assuntos Europeus e Africanos, Feng Wang e será recebida pelo diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa, Rui Abreu.

A iniciativa realiza-se esta sexta-feira na Câmara Municipal do Funchal.

A maioria dos passageiros aéreos desconhece os seus direitos e ficam muitas dúvidas por responder. Assim, é importante que saiba como deve agir e o que pode exigir. O regulamento em causa que explicita os direitos dos passageiros aéreos destina-se a todos os Estados membros da União Europeia.

Comece por fazer o orçamento pessoal ou familiar. Com este importante instrumento de gestão poderá verificar onde e quanto aplica do seu rendimento nas diferentes despesas. Este exercício permitirá, de seguida, reajustar ou eliminar os seus encargos. Assim será possível organizar melhor as suas despesas e consequentemente a sua saúde financeira.

O PAN defendeu a aplicação do diferencial fiscal de 30%, em todos os impostos, face ao território nacional.

Depois do Porto santo seguiu-se León (Espanha) e Chrid (Macedónia do Norte).

O 'Alavancar' e o 'Abrir', programas para apoiar o sector económico, terão verbas de 450 e 150 mil euros.

Até final do mandato, em articulação com o Governo Regional, a autarquia pretende proceder à cobertura das instalações.

Trata-se de um apoio a fundo perdido. O 'Apoiar + Liquidez' tem uma verba global de 4,2 milhões de euros. Nesta primeira fase estão disponíveis 25% desse montante. As empresas que tiveram os projetos apoios beneficiam de um apoio trimestral (entre janeiro e março), na ordem dos 25%, do aumento verificado nas contas da energia elétrica.

Em 2022, a DECO registou 2.700 processos de intervenção. A principal causa foi o aumento do custo de vida.

Entre as medidas defendidas pela Iniciativa Liberal está a aplicação do diferencial fiscal máximo de 30% no IVA e no IRS em todos os escalões, a neutralização do ISP e o fim do adicional de 15% nos combustíveis, e a baixa do IVA na eletricidade.

A Iniciativa Liberal Madeira deixou críticas ao executivo regional, de coligação PSD/CDS-PP, referindo que o Governo Regional "podia fazer muito, mas mesmo muito mais. Têm capacidade legislativa e executiva para reduzir todos os impostos em, até, 30%".

O contágio aconteceu no Brasil. A Direção Regional de Saúde salientou que a lepra não se propaga facilmente pelo que não implica isolamento. A mesma entidade acrescentou que as precauções para evitar o contágio "é apenas recomendada" no caso de contactos muito próximos e prolongados.

A Associação de Promoção da Madeira tem uma nova campanha para promover o destino Madeira que recorre a ferramentas como anúncios, redes sociais, e a Netflix, que possui no Reino Unido subscrição com publicidade.

A Madeira está inserida num projeto-piloto com mais nove países europeus. A estratégia para o hidrogénio verde deve estar concluída até final do ano e deve ser implementado ao longo dos próximos três anos. Será produzido hidrogénio a partir de fontes de energia renováveis, neste caso eólica, que será transformada em hidrogénio e armazenada em baterias que serão, depois, utilizadas em autocarros de transporte coletivo de passageiros.

No nosso país existe legislação que regula a existência de animais de companhia em apartamentos, sendo permitidos três cães ou quatro gatos adultos, não podendo no total exceder quatro animais.

Fica a pergunta óbvia. Se era para ser privatizada, porquê que o governo se deu ao trabalho de a renacionalizar em 2020?! E no caso de novamente privatizada ficarão asseguradas as ligações às regiões autónomas e à diáspora? E o que será feito dos três mil milhões de euros em exportações?

O partido defendeu a criação da Polícia Metropolitana (Funchal – Santa Cruz – Câmara de Lobos) com o objetivo de reforçar, em articulação com a PSP e GNR, "o policiamento de proximidade, para defesa das nossas comunidades". O PAN acrescentou que a Polícia Metropolitana teria "autoridade administrativa, e funções de vigilância e de fiscalização, e também com efeito de dissuasão criminal".

O presidente do PTP disse que é necessário que o executivo madeirense, as autoridades competentes, e as Câmaras Municipais, "reúnam-se e cheguem a um consenso, tomando as devidas medidas dentro da legalidade para controlar" a violência e a insegurança na Região Autónoma da Madeira.

O 'VivaCidade' realiza-se entre 20 e 22 de abril e terá 12 espetáculos de música, teatro e dança, espalhados por quatro espaços públicos da cidade: Largo do Chafariz, Rua Imperatriz Dona Amélia, Mercado dos Lavradores e a Praça Amarela.