Madeira

DECO contra uso de táxis na atividade de TVDE

A DECO é contra esta possibilidade, pois existem diferenças substanciais entre os dois regimes, nomeadamente as obrigações e prerrogativas exclusivas, inerentes à obrigação de serviço público do transporte em táxi, como sejam a identificação dos veículos, o uso de taxímetro, a possibilidade de recolher passageiros na rua por aceno e em praça e o acesso às “faixas bus”.
DECO contra uso de táxis na atividade de TVDE

Presidente da Assembleia da Madeira considera que modelo de financiamento das autonomias está desfasado da realidade e pede revisão

O presidente do parlamento regional considerou que a República deve atribuir às Regiões "capacidade legislativa para criar sistemas fiscais próprios, que permitam ser competitivos com outras regiões europeias e assim captar investimento e arrecadar receitas para fazer face aos níveis da nossa despesa". José Manuel Rodrigues defendeu que se "impõe uma profunda revisão" da Constituição e, consequentemente, dos Estatutos Político-Administrativos e ainda de uma nova Lei de Finanças das Regiões Autónomas que "reforce a solidariedade e a coesão nacional".
Ruben Pires24 Abr
Presidente da Assembleia da Madeira considera que modelo de financiamento das autonomias está desfasado da realidade e pede revisão

Presidente da Assembleia da Madeira dececionado com projetos de revisão constitucional da República sobre autonomia

O presidente do parlamento regional referiu que os projetos de revisão da lei Fundamental apresentados na Assembleia da República são uma "deceção e estão muito longe de corresponder às necessidades e aspirações" de açorianos e madeirenses. "Quando nos negam o direito a uma gestão partilhada dos nossos mares, em conjunto com o Estado, há razões para protestar", afirmou José Manuel Rodrigues.
Ruben Pires24 Abr
Presidente da Assembleia da Madeira dececionado com projetos de revisão constitucional da República sobre autonomia