A reunião de Câmara da Câmara Municipal do Funchal aprovou as contas referentes a 2022, que agora estão sujeitas a deliberação pela Assembleia Municipal.
O presidente da autarquia, Pedro Calado, destacou a transparência das contas do município, bem como a boa saúde financeira do Funchal, que é comprovada pelo “resultado positivo de cinco milhões de euros” e também “nos números gerais francamente positivos”.
Pedro Calado sublinhou que em 2022 se resolveu “muitos problemas”, em que se acabou “com grandes processos contenciosos” com a ARM e com a EEE, “o que, só neste caso, permitiu uma poupança superior a mais de meio milhão de euros, em custas judiciais”.
O presidente da Câmara do Funchal sublinhou que em 2022 o município acabou com a derrama, com o intuito de beneficiar as empresas, “o que representou mais de um milhão de euros a menos em receitas”.
Pedro Calado acrescentou que foi introduzida a devolução do IRS, algo que os munícipes, “já estão a sentir” no IRS deste ano, algo que “antes não acontecia”.
O autarca disse também que a Câmara do Funchal aumentou os apoios sociais e na educação, além do “grande investimento que está a ser realizado em todas as áreas da Câmara do Funchal, que justifica a taxa de concretização do Plano Plurianual de Investimentos de “62%, valor bastante superior à vereação anterior, que não passava dos 50%”.
Pedro Calado vincou que as contas apresentadas pelo município “são transparentes”, e acrescentou que a “oposição reconheceu e valorizou a qualidade técnica e o nível informativo do documento das contas”.
O presidente da Câmara do Funchal destacou os resultados positivos alcançados pelas empresas municipais, em concreto, pela Frente MarFunchal, “que este ano já não precisou de qualquer transferência financeira por parte da autarquia e pela Socio habitafunchal”.
Pedro Calado disse que a situação financeira “muito positiva” da autarquia está em linha com o que havia sido prometido, “particularmente no que se refere à redução da carga fiscal, aumento do investimento público municipal, melhoria na qualidade dos serviços prestados ao munícipes, sendo esta a tónica que queremos continuar a fazer”.
A reunião de Câmara aprovou também o Regulamento Bolsas de Mérito e de Valor.
