Madeira

O Tribunal não deu razão às queixas que surgiram depois do Tibunal Constitucional ter anulado o resultado da convenção do Chega. Eleições estão marcadas para 24 de setembro.

No combustível, a gasolina fica nos 1,719 euros por litro, enquanto que o gasóleo permanece nos 1,511 euros por litro.

A Tarifa Social da Internet - TSI está disponível para famílias com baixos rendimentos ou necessidades sociais especiais e tem um custo de 5€ + IVA (cobrado até ao máximo de 21,45€) que pode ser pago em mensalidades (6, 12 ou 24 meses) ou integralmente.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerou haver “indícios da prática do crime de violação dos deveres de neutralidade” pela Câmara do Funchal ao usar a fatura da água para divulgar “propaganda eleitoral”, indicou este domingo o PS, responsável pela queixa.

As receitas subiram 14,1% e as despesas aumentaram 4,3%.

"Nós estamos a trabalhar exatamente com o objetivo de mais votos, mais mandatos, e reforçar", indicou o secretário-geral do partido.

A Madeira teve receita de 167 milhões de euros e despesa de 133 milhões de euros.

O turismo é uma atividade central e diferenciada na região, pelo que não deixará de dominar, mas numa lógica de maior complementaridade com outros sectores. O mar aparece como uma área-chave da economia do futuro madeirense, mas o défice de qualificações deve ser corrigido, de forma a aproveitar mais atividades intensivas em tecnologia. Fundos europeus serão essenciais na transição.

O subsídio de mobilidade é um dos temas mais reclamados pelos madeirenses. As telecomunicações e a água são outras áreas nas quais existem desafios que necessitam de resposta por parte do próximo Governo Regional da Madeira.

Com eleições regionais marcadas para 24 de setembro, o atual presidente do Executivo madeirense aborda quais serão as prioridades do programa eleitoral. Miguel Albuquerque explica o que pretende fazer na fiscalidade. Diz que quer governar em maioria absoluta e alerta para os perigos de a Região ter um Governo minoritário. E ainda avalia a prestação do presidente do PSD e do primeiro-ministro, António Costa.

Serão distribuídos 135 cartões a famílias carenciadas que englobam bens alimentares sujeitos à taxa reduzida de IVA, à taxa zero ou no regime de isenção de IVA.

O programa para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis passa a ter 1,3 milhões de euros.

O Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal é um documento em que constam informações prestada pelas instituições bancárias sobre a situação em que se encontra os créditos solicitados pelo consumidor.

O candidato da CDU às eleições regionais da Madeira disse que é preciso "inverter a linha de destruição de escolas" e que travar a desativação de escolas públicas "é uma emergência educacional".

O presidente do Governo dos Açores considerou que não seria “admissível” a “intromissão” do Governo Regional no “racional da gestão empresarial” de uma transportadora aérea privada. A companhia não está a disponibilizar voos a partir de novembro entre São Miguel, Terceira, e o território continental. O governante admitiu existir um acordo com a Ryanair que passa pela redução de voos.

O presidente do executivo madeirense considerou que Marques Mendes, caso se candidata-se à Presidência da República, teria grandes condições para ganhar.

Os dois queixosos alegam que a candidatura do Chega não deve ser admitida tendo em conta que o Tribunal Constitucional declarou inválida a convenção do partido que aprovou a lista de candidatos às eleições regionais da Madeira.

O presidente do executivo madeirense disse que a Madeira não foi ouvida sobre esta nova lei da droga e considera que o Tribunal Constitucional continua a tomar as decisões à revelia daquilo que são os interesses da Região Autónoma da Madeira.

A declaração de usufruto é um documento que protege um consumidor que tenha o objetivo de transferir a sua propriedade de um bem para outra pessoa.

O presidente da Assembleia da Madeira diz que a decisão do Tribunal Constitucional é "altamente lesiva" dos interesses das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.