Madeira Política

O deputado destaca que está nas mãos de Miguel Albuquerque baixar o IVA, por exemplo da taxa reduzida de 5% para 4%, medida que iria refletir na redução do preço dos bens essenciais, sobretudo do cabaz alimentar, tais como dos cereais, arroz, farinhas, massas, peixe, leite, carne e frutas.

O deputado do PS, Miguel Iglésias, disse que isso fez com que mais de 20 mil madeirenses tenham abandonado a região na última década, e defendeu uma mudança nas políticas públicas para o emprego.

O presidente da Assembleia Regional salientou a importância de existir um programa de coesão territorial para a região, que reúna várias entidades, e valorize os recursos associados ao ambiente, agricultura, e turismo.

A expetativa do governante é de que este ano a região melhore esses resultados, atingindo um novo máximo no PIB, e atraindo mais visitantes e comércio.

“Para nós é fundamental que as Regiões Autónomas estejam salvaguardadas com uma presença efetiva, por forma a que possamos salvaguardar as especificidades da pequena pesca nas ilhas, que é diferente da que acontece no território continental”, aclarou Nuno Maciel.

Foi aprovada a participação da Câmara num instituto sem fins lucrativos, o Instituto para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (IDEA).

Foi autorizada ainda a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação Santana Cidade Solidária, de 21,4 mil euros, relativo ao financiamento das respostas sociais loja social e atendimento e acompanhamento social.

A proposta tem por objetivo aumentar o rendimento disponível das famílias e com isso diminuir o efeito provocado pela subida das taxas de juro do BCE, e também o aumento da inflação. O limite máximo de apoio previsto é de 200 euros por mês.

O autarca referiu que a alta fiscalidade tem levado o país a perder competitividade, salientando que a prova disso é que Portugal está cada vez mais na cauda da Europa.

O autarca referiu que o município está a esgotar as soluções que permitem ao Funchal reduzir a carga fiscal ao mínimo.

O relatório mereceu os votos favoráveis PSD e do CDS-PP, os votos contra do PS, partido proponente do inquérito, e a abstenção do PCP.

O PS acusa o Governo Regional de ter as prioridades erradas e critica o executivo por não ter usadas verbas de fundos comunitários e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a renovação da frota pesqueira de peixe-espada preto.

O autarca acrescentou "que mais importante do que dar o peixe é ensinar a pescar", o que "obriga-nos a dar condições às pessoas para produzirem mais e melhor, e sermos mais justos com quem realmente precisa".

O partido defende a alocação de mais recursos para os programas de recuperação de cirurgias, e considera que este deveria ser "eficiente e servir os seus objetivos de recuperação e não contribuir para agravar e desestabilizar o que está funcionando bem na saúde".

O encontro de trabalho, que decorreu por videoconferência, juntou representantes dos parlamentos dos países da União Europeia e o vice-presidente e Comissário Europeu para as Relações Interinstitucionais e Prospetiva, Maroš Šefčovič.

O presidente do PS vincou que passados sete anos de governação de Miguel Albuquerque as listas de espera duplicaram, os problemas vão se acumulando sem resolução e as pessoas aguardam “meses e anos” para verem a sua situação resolvida.

A Polónia é já o quinto país emissor de turismo para a Madeira, mantendo uma tendência de crescimento que se vem verificando desde 2019.

O líder do PSD Madeira e do Governo da Madeira chegou a admitir a possibilidade de os deputados madeirenses votarem a favor do OE2023 caso as suas propostas fossem aprovadas, mas hoje Miguel Albuquerque assegurou o voto contra. “Nós vamos votar contra porque a grande parte das pretensões da Madeira não foram atendidas”, afirmou Miguel Albuquerque.

O partido refere que tirando a questão do alojamento que o Governo Regional procurou minorar, "o resto continua tudo por fazer".

O presidente do executivo madeirense disse que "este é o país que temos" em que nada funciona. Miguel Albuquerque acrescentou que a TAP "é um problema" e que a situação da companhia aérea é "muito constrangedora".