O Juntos pelo Povo (JPP) apresentou, esta segunda-feira, uma medida para baixar o IVA dos bens essenciais, como forma de combater os efeitos da inflação.
“É mais uma medida de combate aos efeitos da inflação, a juntar a muitas outras a apresentar pelo Grupo Parlamentar do JPP na próxima semana, aquando da discussão do Orçamento Regional para 2023. Num momento em que a inflação, o aumento dos preços do supermercado e aumento das taxas de juros estão a absorver os rendimentos dos madeirenses, está nas mãos do Governo Regional PSD/CDS tomar medidas concretas, e ao alcance dos poderes autonómicos”, realçou o líder parlamentar, Élvio Sousa.
O deputado destaca que está nas mãos de Miguel Albuquerque baixar o IVA, por exemplo da taxa reduzida de 5% para 4%, medida que iria refletir na redução do preço dos bens essenciais, sobretudo do cabaz alimentar, tais como dos cereais, arroz, farinhas, massas, peixe, leite, carne e frutas.
“Pode fazê-lo, tem a obrigação cívica e a responsabilidade para o fazer, considerando-se os quase 60 milhões de receitas extraordinárias que o cofre regional prevê arrecadar para 2023, dos quais 19 milhões são de receita de IVA”, aponta.
Nesse sentido, Élvio Sousa diz ainda que se hoje o madeirense paga uma fatura mais cara no supermercado, nos combustíveis, no gás e na eletricidade, tal se deve ao facto das taxas de IVA terem aumentado de 16% para 22%, “como resultado da dívida encoberta dos governos PSD”.
“Passados mais de dez anos sobre o PAEF o madeirense continua a ser castigado pela má gestão das contas. Por isso, está na altura de repor justiça”, sublinha.
Por fim, o deputado frisa que a baixa do IVA para 4% seria uma ajuda preciosa ao sector primário, e aos produtores de cana-de açúcar e de banana, com a baixa do preço dos adubos e fitofarmacêuticos.
