Madeira Política

A Coligação Confiança considera que o atual executivo municipal, de coligação PSD/CDS-PP, "esterilizou politicamente" as cerimónias do 25 de Abril, no Funchal, colocando-a na "lapela da irrelevância, com um premeditado e autoritário ato de censura, que lembra as práticas opressivas do Estado Novo".

O PAN defendeu a aplicação do diferencial fiscal de 30%, em todos os impostos, face ao território nacional.

Entre as medidas defendidas pela Iniciativa Liberal está a aplicação do diferencial fiscal máximo de 30% no IVA e no IRS em todos os escalões, a neutralização do ISP e o fim do adicional de 15% nos combustíveis, e a baixa do IVA na eletricidade.

A Iniciativa Liberal Madeira deixou críticas ao executivo regional, de coligação PSD/CDS-PP, referindo que o Governo Regional "podia fazer muito, mas mesmo muito mais. Têm capacidade legislativa e executiva para reduzir todos os impostos em, até, 30%".

O partido defendeu a criação da Polícia Metropolitana (Funchal – Santa Cruz – Câmara de Lobos) com o objetivo de reforçar, em articulação com a PSP e GNR, "o policiamento de proximidade, para defesa das nossas comunidades". O PAN acrescentou que a Polícia Metropolitana teria "autoridade administrativa, e funções de vigilância e de fiscalização, e também com efeito de dissuasão criminal".

O presidente do PTP disse que é necessário que o executivo madeirense, as autoridades competentes, e as Câmaras Municipais, "reúnam-se e cheguem a um consenso, tomando as devidas medidas dentro da legalidade para controlar" a violência e a insegurança na Região Autónoma da Madeira.

O presidente do PS Madeira criticou as prioridades do Governo Regional que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), teve mais de 600 milhões de euros para decidir em que projetos é que estas verbas seriam alocadas e "decidiu alocar tudo a investimento público". O socialista referiu também que no caso da transição digital o Governo Regional "alocou 114 milhões de euros para a administração pública regional e zero euros para as empresas".

O PS Madeira refere que o Governo da Madeira, de coligação PSD e CDS-PP, não tem sido capaz de "apresentar as soluções para as questões que mais afligem" os madeirenses.

Enquanto o Governo estuda a extensão da gratuitade nos transportes esta área é campo de batalha no Funchal. Pelo menos PS e PAN defendem transportes públicos gratuitos. Autarquia remete esclarecimentos para o executivo madeirense sobre esta matéria.

O Instituto da Administração da Saúde referiu que foi feito um reforço de 100 euros no 'Kit Bebé'.

O pedido surge na Comissão de Inquérito, que decorre na Assembleia da Madeira, sobre obras inventadas.

O líder parlamentar do PS Madeira repudiou que o partido, que está no poder na Região Autónoma da Madeira, "opte por reforçar uma precoce retórica de gincana eleitoralista em vez de implementar medidas na governação regional que ajudem a mitigar, imediata e urgentemente, as carências e dificuldades diárias sentidas pela população".

O BE diz que o Governo tem de ser "mais claro e afirmar, sem rodeios, se o exemplo - de retomar o transporte de passageiros por via marítima entre São Miguel e Santa Maria - foi avançado pelo secretário regional das Finanças apenas como forma de tentar apaziguar os marienses, ou se corresponde a um objetivo já definido pelo Governo".

O partido diz que o resultado da má gestão do PS, em Machico, está em vista. Entre os exemplos apontados pelo CDS-PP a diminuição do valor do imobiliário no concelho e a ultrapassagem em número de camas hoteleiras por parte de outros concelhos.

O partido propõe um complemento de pensão que inclua todos aqueles que recebem pensões e reformas com valores inferiores ao valor do salário mínimo praticado na Região Autónoma da Madeira e que aufiram um rendimento anual inferior a 11 mil euros.

Para a CDU a construção destas bolsas de estacionamento "permitiria às populações ver garantida uma intervenção mais rápida e segura das viaturas de emergência e de socorro, em caso de acidentes ou intempéries, bem como a melhoria da circulação, contribuindo assim para a substancial qualidade de vida destes moradores".

Em causa está a criação de um estatuto que equipare os profissionais que exercem funções nas associações de bombeiros voluntários aos bombeiros profissionais. O PS defende que isso não acontece por "uma certa inércia e falta de vontade política".

A Coligação Confiança deixou várias críticas ao executivo municipal entre as quais "o agudizar e eternização" das obras na cidade.

A força partidária considerou que o mercado da habitação da Madeira "vive uma tempestade perfeita" alimentada por uma subida contínua dos preços das casas e apartamentos, pelas altas rendas e pela escalada das taxas de juro.

Em causa estão regulamentos como o PRESERVA, Programa Municipal de Apoio à Conservação, Reparação e Beneficiação de Habitações Degradadas de Agregados Familiares Carenciados, o dos manuais e material escolar do ensino básico, do apoio à comparticipação de medicamentos, e o regulamento municipal de bolsas de mérito e de valor.