Madeira Política

O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços disse que a Madeira é um "destino turístico de excelência, graças aos seus fatores diferenciadores".

O presidente do CDS-PP traçou hoje fronteiras em relação à Iniciativa Liberal e ao Chega e frisou que os democratas-cristãos mantêm relações com o PSD “em mais de 40 câmaras e nas regiões Autónomas da Madeira e dos Açores”. Na sessão de encerramento do XXV Congresso da Juventude Popular, que se realizou em Cascais, Nuno […]

O presidente da autarquia disse que o objetivo será implementar os projetos do Orçamento Participativo do Funchal já a partir de janeiro de 2024, acrescentando que depois da aprovação em Assembleia Municipal, "que será em junho, o Orçamento Participativo do Funchal já estará no terreno".

A força partidária diz que é preciso desenvolver uma política de habitação em que o Estado se assuma como "grande promotor de habitação, intervindo de forma a garantir esse direito, contrariando a lógica nefasta da especulação e da acumulação de lucro à custa das condições de vida das populações".

O presidente do executivo madeirense admitiu que em situações de inoperacionalidade do Aeroporto da Madeira os passageiros podem ser transportados para a Madeira através do navio 'Lobo Marinho', responsável pelo transporte marítimo entre as duas ilhas, ou aguardar a melhoria do tempo em melhores condições.

O relatório acabou aprovado por PSD e CDS-PP, partidos que asseguram a governação na Região Autónoma da Madeira, e rejeitado por PS e PCP. Partidos da oposição dizem que relatório tem "omissões, falhas e erros", PSD diz que o documento "trata de factos concretos" e CDS-PP critica Sérgio Marques de ter expressado "opiniões e não factos, porque não tem prova nenhuma".

Os socialistas madeirenses culpam também o executivo madeirense pela falta de oportunidades na região e pela emigração.

O presidente da Assembleia da Madeira disse que os projetos de revisão constitucional são "uma desilusão" e estão "longe de corresponder" às necessidades e aspirações das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. José Manuel Rodrigues voltou a alertar para a necessidade de existir uma nova lei das Finanças Regionais.

O relatório da comissão de inquérito deve isentar o executivo insular de qualquer favorecimento a grupos económicos, e deve concluir ainda que nenhum governante foi afastado a pedido de empresas e que estas não exerceram qualquer controlo sobre os órgãos de comunicação social madeirenses.

O presidente do parlamento regional salientou que ninguém deve ignorar o desejo que a Região tem de "ampliar a Autonomia", acrescentando ainda que ninguém deve "subestimar a força da Região para a conquistar".

O presidente do parlamento madeirense considera que o país não aguenta tanta crise e criticou aqueles que colocam "interesses pessoais e partidários acima dos interesses nacionais". José Manuel Rodrigues acrescentou que a tensão política que se vive em Portugal "provoca descrença na governabilidade do país e é terreno fértil para os populismos e os radicalismos".

António Costa fez bem em manter João Galamba no Governo?

Os centristas apelaram a que os atores políticos nacionais se foquem no exemplo de estabilidade que ocorre na Região Autónoma da Madeira onde a "capacidade de diálogo, a capacidade de colocar os interesses das populações à frente dos interesses partidários ou de fação".

Os centristas referem que o acordo de coligação com o PSD foi aprovado por entender ser "necessário dar continuidade ao trabalho" desenvolvido desde 2019, que permitiu construir um "governo estável, focado nos interesses" dos cidadãos.

Questionado sobre se, na sua opinião, a Assembleia da República deveria ser dissolvida, Miguel Albuquerque disse que “o que devia acontecer era o Governo governar” e considerou “estranhíssima” a “autofagia política deste Governo, com um ano de funções”.

O autarca disse que são necessárias medidas que permitam "agilização de licenciamentos", e também "um sistema fiscal favorável que faça baixar os preços dos imóveis", e os preços dos materiais de construção. Pedro Calado mostrou preocupação com as medidas que o Governo da República apresentou para a habitação, considerando que essas medidas vão dificultar o acesso à habitação.

O presidente do parlamento regional considerou que a República deve atribuir às Regiões "capacidade legislativa para criar sistemas fiscais próprios, que permitam ser competitivos com outras regiões europeias e assim captar investimento e arrecadar receitas para fazer face aos níveis da nossa despesa". José Manuel Rodrigues defendeu que se "impõe uma profunda revisão" da Constituição e, consequentemente, dos Estatutos Político-Administrativos e ainda de uma nova Lei de Finanças das Regiões Autónomas que "reforce a solidariedade e a coesão nacional".

O presidente da autarquia, Pedro Calado, referiu que se trata de um aumento de 74% quando comparado com o ano anterior, permite um apoio social a mais munícipes "do que até agora tinha sido feito".

O presidente do parlamento regional referiu que os projetos de revisão da lei Fundamental apresentados na Assembleia da República são uma "deceção e estão muito longe de corresponder às necessidades e aspirações" de açorianos e madeirenses. "Quando nos negam o direito a uma gestão partilhada dos nossos mares, em conjunto com o Estado, há razões para protestar", afirmou José Manuel Rodrigues.

A força partidária criticou também o PS e JPP de nada terem feito para que esse direito fosse democraticamente garantido à população da Região Autónoma da Madeira. O partido voltou a apelar ao Presidente da República para fazer uso da sua magistratura de influência.