Madeira Política

Para Miguel Iglésias o modelo de subsídio social de mobilidade precisa de um "alargado consenso partidário" e sublinhou que o PS "não entrará em nenhum processo que queira revolucionar ou piorar o atual modelo".

Com o chumbo dado como garantido, o presidente do executivo madeirense decidiu retirar, na quarta-feira, o Programa de Governo da votação que decorreria ontem no parlamento.

Quando tiver motivos razoáveis para prever que vai recusar o embarque para um voo, a transportadora deve, em primeiro lugar, apelar a voluntários que aceitem ceder as suas reservas a troco de benefícios, em condições a acordar entre o passageiro e a transportadora. A companhia deverá, ainda, oferecer a possibilidade de escolha entre o reembolso do bilhete ou o reencaminhamento para o destino final.

Nuno Morna, líder da IL Madeira, defende que, só através de uma "convergência de esforços", onde cada voz seja ouvida e cada perspetiva considerada, "conseguiremos delinear um caminho comum que responda às reais necessidades e aspirações dos madeirenses. A diversidade de opiniões é uma riqueza que deve ser cultivada, não suprimida".

O PS considerou que o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, fez, na quarta-feira, uma "encenação" com a retirada do Programa de Governo, para iniciar uma ronda de negociações com os partidos, de modo a apresentar um novo Programa de Governo que possa ser viabilizado pelo parlamento regional.

"É estranho que existam partidos que entendem, e dizem, que em fevereiro era importante ter um Orçamento Regional, e agora, no final de junho, já não é importante", referiu o líder do CDS-PP Madeira.

A reunião solicitada pelo JPP foi aceite por Ireneu Barreto e acontece esta quinta-feira pelas 15h00 no Palácio de São Lourenço.

O Funchal deve implementar a taxa turística em outubro. A intenção da autarquia é também utilizar essa receita para financiar a limpeza urbana da cidade, explicou a presidente da autarquia.

Colocar os utentes no centro do sistema de saúde requer mais literacia e exige aproximar os serviços de saúde da população e das suas reais necessidades, proporcionando-lhes mais participação nas decisões e uma resposta mais ajustada às suas necessidades.

Partidos da oposição e Albuquerque trocaram acusações. A Iniciativa Liberal admitiu viabilizar Programa de Governo e Orçamento se, depois, PS e JPP apresentassem uma moção de censura. Se fosse aprovada implicaria queda do executivo. Mas Estatuto Político Administrativo não é claro sobre o que acontece se não for aprovada moção de confiança.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, defende que a rejeição do Programa de Governo, a votos na quinta-feira, seria um ato político "sem razão política substancial" que levaria a uma crise política política. "Não faz sentido mudar de rumo, e mudar para pior", afirmou Albuquerque, na Assembleia da Madeira.

"O JPP não solicitou ao presidente da Assembleia, ao seu Conselho de Administração, ou a outro qualquer serviço do Parlamento, qualquer informação ou documento sobre as Contas de 2022 e de 2023. Também não o fez em relação a qualquer deslocação do Presidente da Assembleia Legislativa. Assim é incorreto que se diga que não se respondeu a qualquer pedido do JPP", disse o parlamento regional.

O JPP referiu que a Assembleia Regional, passados dois meses, continua a adiar a entrega desses documentos, invocando "dúvidas suscitadas pelos serviços jurídicos.

A força partidária defende criação de sistema fiscal próprio para a Madeira. Governos da Madeira e dos Açores têm estado a trabalhar numa proposta de revisão da Lei das Finanças Regionais.

O Programa de Governo da Madeira é discutido a partir desta terça-feira na Assembleia Regional. A votação decorre na quinta-feira. PS já anunciou voto contra e Chega deve seguir o mesmo caminho. PSD deve necessitar da abstenção do JPP para viabilizar documento. O líder do executivo diz existirem condições para aprovar documento. Na política fiscal, orçamental, e financeira constam ainda medidas que visam o desagravamento fiscal e um modelo de desenvolvimento assente em boas contas públicas e na redução da dívida pública.

A candidatura de Duarte Gouveia será assente em três pontos: "Ser Genuinamente Autonomista; Ser Liberal em Toda a Linha (Pilar Económico, Político e Social); Ser Profundamente Reformista", explicou o candidato.

Numa mensagem enviada à estrutura nacional do partido, a que a Lusa teve acesso, Nuno Morna, deputado regional único do partido, diz que "a decisão foi tomada de forma ponderada, consciente e serena", e teve em consideração o que ouviu de várias pessoas da sua total confiança e da família.

"É uma atitude de profundo desrespeito pela vontade dos madeirenses e dos porto-santenses que, independentemente da sua orientação política, consideram que é tempo de a Madeira ter um Governo em plenitude de funções e um Orçamento aprovado", disse o CDS-PP.

“Nós, neste momento, temos todas as condições para ter o Programa de Governo aprovado, até porque o Programa que vamos hoje apresentar contempla um conjunto de iniciativas e de projetos que estão consubstanciados num grande número de Programas dos próprios partidos da oposição”, disse o governante madeirense aos jornalistas, à margem de uma visita a um restaurante no concelho da Calheta, na zona oeste da Madeira.

"Os partidos que se recusarem a dialogar com o Governo estão a hipotecar o futuro da nossa terra e a piorar a vida dos nossos cidadãos", disse o CDS-PP.