Madeira Política

A Iniciativa Liberal admitiu que, caso o pudesse fazer, "estaria em cima da mesa" a apresentação de uma moção de censura ao executivo madeirense. Os deputados únicos não têm a possibilidade de apresentar moções de censura na Assembleia Legislativa da Madeira.

A CDU diz que as recentes buscas realizadas na Região Autónoma da Madeira, no âmbito da operação AB INITIO, confirmam na opinião pública a ideia de uma "corrupção estrutural, sistémica", que já faz parte da natureza do regime cristalizado na governação PSD na Região.

"Quota tem-se revelado insuficiente, esgotando-se em cerca de um mês e deixando várias embarcações inoperantes, colocando em risco o sustento de milhares de pescadores e armadores", salientou a Iniciativa Liberal.

A gasolina passa dos 1,503 para os 1,495 euros por litro, e o gasóleo passa dos 1,255 para os 1,246 euros por litro.

A presidente da Câmara do Funchal abordou questões ligadas à ocupação do espaço público e à lei do ruído. Cristina Pedra referiu que a autarquia tem feito ações de fiscalização no sentido de que se continue "a disciplinar a ocupação do espaço público". A autarca acrescentou que apesar da nota positiva e até os próprios empresários já estarem, devido ao trabalho da autarquia, "a retirar os excessos e a cumprir", o município "não vai deixar de estar atento" a situações de incumprimento. Relativamente à questão dos ruídos em algumas zonas do Funchal, Cristina Pedra disse que a autarquia está a "trabalhar na alteração dos horários de funcionamento" dos estabelecimentos.

"A venda de carros elétricos tem vindo a aumentar e há esta necessidade, por parte da autarquia, de  fazer estes investimentos para dar resposta aos cidadãos", disse a presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra.

A Iniciativa Liberal acrescentou que a criação desta zona de proteção exclusiva do Fanal surge em resposta à "crescente pressão que atividades humanas, como o pastoreio extensivo, utilização indevida e ao arrepio da lei e a introdução de espécies invasoras, vêm exercendo" sobre o ecossistema do Fanal.

O PS considerou que a proposta social democrata é uma "golpada" do PSD que tem como propósito "garantir a sua sobrevivência" e facilitar o regresso às maiorias absolutas.

"A Laurissilva da Madeira, uma das joias mais valiosas do património natural da ilha, tem sido alvo de sucessivas decisões que atentam contra a sua preservação. A permissão para a realização de eventos privados em áreas de sensibilidade ecológica demonstra uma total falta de noção da importância da defesa deste património, que é de todos e que deve ser protegido de forma intransigente", disse o PAN.

O PAN diz que a passagem de um círculo único, para 13 círculos eleitorais, na Madeira, proposta pelo PSD, "serve unicamente os interesses dos grandes partidos" como o PSD e PS, promovendo a "manutenção de um cenário que favorece apenas aqueles que já detêm uma posição dominante".

A Iniciativa Liberal (IL) diz que as alterações propostas pelo PSD "apenas beneficiam o PSD, penalizam os partidos menos votados e a representatividade da Assembleia Legislativa da Madeira, limitam a proporcionalidade e aumentam o número de votos desperdiçados".

O PS sublinha que a Comissão de Saúde e Proteção Civil, ao continuar com as audições sobre o incêndio, está a querer anular o trabalho" da Comissão de Inquérito. JPP discorda e acusa PSD e PS de fazerem "caixinha" e diz que posição dos socialistas é "uma vergonha".

O presidente da Assembleia da Madeira salientou que os pescadores da região, usam a chamada pesca artesanal que em "nada prejudica os ecossistemas marítimos. Há que ter em atenção este facto e não comparar a frota madeirense com outras grandes frotas de outras regiões e de outros países que, essas sim, dão cabo dos stocks de peixe dos mares europeus". Para José Manuel Rodrigues é preciso "uma política específica" de pescas da União Europeia para as regiões ultraperiféricas, em particular para a Região Autónoma da Madeira.

"E temos uma responsabilidade por termos na Venezuela uma comunidade portuguesa que não podemos abandonar. Essa comunidade tem de ser defendida com os valores do nosso país, da liberdade e da democracia", disse o líder do PS Madeira.

"A autorização de um evento com 250 pessoas numa área tão importante do ponto de vista ecológico suscita uma série de perguntas. Queremos entender quais foram os critérios usados para permitir tal atividade e quais as medidas que serão tomadas para evitar danos ambientais", disse a Iniciativa Liberal. "Consideramos incompreensível e irresponsável que seja permitida a realização de eventos privados em áreas sensíveis e de elevada importância ecológica", afirmou o PAN.

O CDS-PP Madeira defendeu junto do ministro da Defesa a necessidade de se assegurar em permanência um avião C-295 e um helicóptero EH101 Merlin e respetivas tripulações no Porto Santo, "essenciais à evacuação de doentes e feridos para a Madeira".

"Não podemos aceitar que após cinco décadas de governação do PSD na Região Autónoma da Madeira, com verbas avultadas oriundas da União Europeia, dos governos da República e dos impostos dos madeirenses e porto-santenses, não se tenha conseguido reduzir significativamente os índices de pobreza na Região", disse a deputada do PS, Isabel Garcês, após uma vista à Associação Protetora dos Pobres.

O JPP chamou Marco Lobato, vogal do Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC) e Comandante Operacional; Rocha da Silva, antigo diretor regional de Florestas e ex-presidente da Federação Regional de Bombeiros; Francisco Castro Rego, professor com Agregação no Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa e Manuel Filipe, presidente do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN).

A Comissão de Saúde e Proteção Civil, para além de Pedro Ramos, vai ouvir também o Comandante dos Bombeiros Mistos da Ribeira Brava e Ponta do Sol, Sidónio Pio, e o Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira, António Nunes, e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

A Comissão de Saúde e Proteção Civil vai ouvir também o Comandante dos Bombeiros Mistos da Ribeira Brava e Ponta do Sol, Sidónio Pio, e o Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira, António Nunes. No âmbito da audiências, sobre os incêndios de agosto, está previsto também ouvir o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.