Madeira Política

O deputado do JPP Miguel Ganança considerou "vergonhosas" as evidências que "indiciam uma eventual situação promíscua" entre a Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, o Instituto da Segurança Social da Madeira, o fundador da Associação Atalaia Living Care, o empresário Tony Saramago, e uma empresa "fantasma", com sede nos Emirados Árabes Unidos, como uma das causas da degradação dos cuidados prestados aos idosos do Lar da Bela Vista.

Sérgio Gonçalves disse que vai encarar este novo desafio com "entusiasmo e sentido de responsabilidade, num grupo parlamentar constituído por elementos de grande abrangência a nível de comissões parlamentares e com competências específicas, que são seguramente uma mais-valia para a defesa dos interesses nacionais no contexto europeu, em linha com os objetivos estratégicos do partido".

O PAN afirmou que "não vai continuar" a ser bode expiatório da incompetência de outros partidos, acrescentando que o JPP deve assumir a sua "incapacidade de dialogar e negociar" com outros partidos, depois da solução governativa apresentada, em maio, com o PS, ter durado quatro horas.

Em entrevista ao Económico Madeira, o secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, aborda a agitação da política madeirense, a recusa em se reunir com o executivo para aprovação de um novo Programa de Governo, o incêndio de agosto, e o motivo para o PSD continuar a vencer eleições na Madeira.

Eleições internas da força partidária, realizadas na Madeira em março de 2022, que deram a vitória a Miguel Castro, continuam a ser contestadas por três militantes que agora recorrem a instância europeia

Um dos objetivos desta geminação passa também por "potenciar sinergias na criação de projetos, ações e atividades conjuntas, reforçando as relações de proximidade" entre as freguesias e as populações.

O próximo ano traz eleições autárquicas. O JPP governa Santa Cruz mas já não pode candidatar o atual presidente da Câmara Municipal, Filipe Sousa, por limite de mandatos. Élvio Sousa assume que o objetivo passar por manter o poder em Santa Cruz e crescer nos demais concelhos.

Este Orçamento Suplementar visou acomodar dois projetos, financiados com fundos europeus, um deles ligado à conservação da natureza e outro à prevenção da floresta contra incêndios florestais, catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos.

Em entrevista ao Económico Madeira Élvio Sousa assume que o JPP está em condições de governar a Região Autónoma da Madeira. O dirigente partidário diz que o partido tem causado muita ‘ciumeira’ no PSD Madeira e que a solução de Governo que apresentou com o PS quis dar resposta a um sistema “viciado e pejado” por casos de alegada corrupção.

O Chega quer a demissão do secretário regional da Saúde e Proteção Civil e do presidente do IFCN. Se isso não acontecer o partido pondera avançar com moção de censura mas coloca uma condição: que a moção tem de ser aprovada pela oposição. O presidente do Governo da Madeira já disse que não vai demitir o secretário da Saúde e Protecção Civil.

A agência europeia, com sede em Lisboa, tem entre os seus propósitos a promoção da segurança marítima, na proteção ambiental e gestão do tráfego marítimo da União Europeia (UE), onde se inclui a monitorização, auditoria, inspeção e apoio técnico especializado na implementação da legislação existente na UE.

"Na retoma da atividade política regional, após os terríveis incêndios que nos afetaram, a Iniciativa Liberal Madeira não pode deixar de comentar a multiplicação de declarações públicas com que temos sido presenteados por parte do presidente da Assembleia da Madeira e líder do CDS-PP Madeira, José Manuel Rodrigues, e a forma como o líder centrista mistura situação com oposição", salientam os liberais madeirenses.

"É inadmissível que a segurança das pessoas seja comprometida por uma falta de planeamento urbano adequado. O PAN Madeira apela à remoção imediata dos pegões e à revisão urgente das atuais condições de circulação no centro de Câmara de Lobos. A prioridade deve ser o bem-estar da população e a eficiência no socorro em situações de emergência", disse o membro do PAN Madeira, Vítor Gomes.

O CDS-PP coloca nessa lista a intenção da Região ter mais poderes e competências entre os quais a criação de um sistema fiscal de baixa tributação, a revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, refletir o crescimento económico na vida dos cidadãos e das famílias, acordo de rendimentos na concertação social para subir salários, e incentivar a fixação de jovens na Região.

O incêndio já levou a que a Assembleia Legislativa da Madeira chamasse Albuquerque e o secretário regional da Saúde e Proteção Civil ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre a gestão do incêndio que afetou mais de cinco mil hectares.

"Na Região não podem existir madeirenses de primeira e madeirenses de segunda, se é justo reconhecer os custos de insularidade aos trabalhadores da administração pública, também é necessário reconhecer os custos de insularidade aos trabalhadores do sector privado", disse o dirigente da CDU, Ricardo Lume.

"O CDS-PP defende que, perante a dimensão dos prejuízos quer materiais, quer ambientais, quer face às obras de limpeza, restauro da natureza, rearborização, reabilitação de terrenos agrícolas, compensação aos agricultores e apicultores, recuperação de percursos pedestres, consolidação de escarpas e realojamento de pessoas, o Estado português deve solicitar a ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia", referiu o dirigente centrista, José Manuel Rodrigues.

"Continuamos no terreno, empenhados em apoiar os esforços de rescaldo e em avaliar o impacto desta tragédia ambiental. Ouvindo técnicos da proteção civil, consideramos que teria sido crucial reforçar a atenção no ataque inicial ao incêndio, com especial foco na identificação das zonas de maior risco em áreas rurais e florestais", disse o PAN.

O Chega exigiu a demissão do secretário da Saúde e da Proteção Civil e do presidente do Instituto das Florestas e da Conservação da Natureza. Caso isso não aconteça. a força partidária admitiu avançar com uma moção de censura na Assembleia Legislativa da Madeira. Contudo, coloca uma condição. A moção terá que ter votação favorável da oposição.

"Ainda hoje [segunda-feira] irei assinar os requerimentos para que Miguel Albuquerque e Pedro Ramos sejam ouvidos com a maior brevidade possível", disse a deputada do JPP e também presidente da Comissão de Saúde e Proteção Civil, Lina Pereira.