A Iniciativa Liberal (IL) e o PAN pediram esclarecimentos ao executivo sobre uma festa realizada na área protegida do Fanal.
Da parte da IL, a força partidária pediu esclarecimentos urgentes à Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente sobre a autorização do evento que reuniu cerca de 250 participantes.
“A festa, que implicou a montagem de tendas e outros equipamentos, levantou preocupações significativas sobre o impacto ambiental e o cumprimento das normas de preservação”, salientou o partido.
A força partidária questionou a autorização que foi concedida para a realizada de um evento de “grandes dimensões” no Fanal, uma zona “ambientalmente sensível e de elevado valor ecológico”. O partido referiu que segundo as informações recolhidas, o evento gerou “resíduos, incluindo estilhaços de vidro, além de não cumprir os prazos estabelecidos para a limpeza da área”, conforme previsto pela legislação vigente.
“A autorização de um evento com 250 pessoas numa área tão importante do ponto de vista ecológico suscita uma série de perguntas. Queremos entender quais foram os critérios usados para permitir tal atividade e quais as medidas que serão tomadas para evitar danos ambientais”, disse o deputado da IL, Nuno Morna.
A IL pretende saber: “Como foi possível autorizar um evento com um número tão elevado de participantes numa zona protegida como o Fanal, reconhecida pelo seu valor ambiental e patrimonial?; Que critérios foram utilizados para a concessão desta autorização?; Que medidas foram tomadas para garantir que a limpeza fosse efetuada conforme os termos da autorização?; Houve fiscalização da Secretaria para assegurar o cumprimento desta obrigação?; Que avaliação foi feita do impacto ambiental antes da autorização?; E quais são as consequências previstas para o incumprimento das normas de preservação ambiental?”.
Já o PAN manifestou “profunda indignação” perante a festa realizada na área ambiental protegida do Fanal, a “menos de um mês após os graves incêndios que devastaram vastas áreas” da nossa região.
“Consideramos incompreensível e irresponsável que seja permitida a realização de eventos privados em áreas sensíveis e de elevada importância ecológica”, disse a força partidária.
“O PAN Madeira não pode deixar de expressar uma dura crítica ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) pela sua contínua falha em garantir a proteção efetiva das áreas protegidas e pela falta de coerência na aplicação das normas de conservação. Em vez de agir com responsabilidade para preservar o nosso património natural, continuam a ceder a interesses privados, ignorando o bem comum e os riscos ambientais”, disse o partido.
O Comissário Político do PAN Madeira, Válter Ramos, considerou “inadmissível” que, num momento em que “todos deviam estar concentrados na recuperação e proteção das nossas florestas, o IFCN, tenha efetivamente autorizado um evento privado em plena zona protegida. A nossa floresta não é um palco para festas, é um património que deve ser respeitado e protegido”.
A força partidária quer “respostas e medidas concretas” por parte das autoridades competentes para garantir que este tipo de situações “não volte a acontecer”.
O PAN considerou que a proteção do ambiente “deve ser uma prioridade absoluta, e o Governo Regional tem a responsabilidade de agir em conformidade com este princípio”.
