Lusofonia

A posição foi tornada pública após uma reunião virtual da Comissão Permanente do partido, realizada esta terça-feira, sob a presidência de Domingos Simões Pereira, que se encontra em Lisboa.

Trata-se de um dos maiores litígios fiscais ligados ao setor extrativo moçambicano, que corre em paralelo com o recurso à arbitragem internacional, encetado igualmente pela petrolífera portuguesa, sendo assim de um processo de litispendência, quando o mesmo assunto está em mais do que um tribunal (fiscal e arbitral).

O tema da soberania nacional tem sido frequente nos discursos do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) que procura a reeleição nas eleições de outubro.

Em causa está uma desaceleração de 1,6 ponto percentual (p.p) face aos 11,1% registados no mesmo mês de 2025. O aumento dos preços verificou-se, sobretudo, na categoria dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+8%). "O principal motor da inflação", sublinha o INE.

Numa publicação no Facebook, a FCF anunciou a nomeação, na qual deu "as boas-vindas ao novo selecionador dos ‘Tubarões Azuis’".

"O verdadeiro problema tem sido o abuso sistemático da reprogramação orçamental para alterar profundamente o orçamento aprovado pela Assembleia Nacional, diminuindo o escrutínio parlamentar. Durante anos, o Governo do MpD [Movimento para a Democracia] transformou um instrumento excecional numa forma de governar", afirmou o vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Brito.

Na cimeira de Bissau, em 2025, os chefes de Estado e de Governo não chegaram a consenso sobre a atribuição da próxima presidência da organização lusófona, com uns a apoiarem a Guiné Equatorial e outros o Brasil.

Falando à margem de uma audiência com o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, Mohammed Dewji, presidente executivo da empresa da Tanzânia, destacou os resultados de um encontro que classificou como "frutífero", afirmando ter identificado oportunidades concretas de investimento em Moçambique.

“O comércio Brasil-ASEAN tem crescido a uma média de 15% a cada ano desde 2020”, afirmou Mauro Vieira, chefe da diplomacia brasileira, após uma reunião com o secretário-geral da ASEAN, Kao Kim Hourn, em Brasília.

Resolução aprovada durante a 31.ª reunião ordinária daquele órgão consultivo, que decorreu em Díli, reafirma a disponibilidade da CPLP para em “conformidade com os seus princípios e mandatos, apoiar os esforços destinados a garantir a paz e o regresso das instituições da Guiné-Bissau à normalidade constitucional de um Estado Democrático de Direito”.

“A visita constitui uma oportunidade importante para reforçar as relações bilaterais entre Timor-Leste e a República Popular da China, particularmente nas áreas da segurança, defesa e cooperação institucional”, pode ler-se numa informação divulgada pelo Ministério do Interior.

De acordo com o Relatório Trimestral de Investimento, a que a Lusa teve hoje acesso, o FSM registou um rendimento de 950.069 dólares (827.500 euros) entre abril e junho, elevando os ganhos acumulados desde o início do ano para cerca de 2,02 milhões de dólares (1,75 milhões de euros).

"O orçamento reprogramado assume, assim, particular relevância para o acompanhamento da execução orçamental, visto que incorpora as alterações, entretanto efetuadas e proporciona uma referência mais atualizada para avaliar a utilização dos recursos e a evolução da despesa", refere-se no relatório do CFP sobre a reprogramação do Orçamento do Estado para 2026.

Em comunicado, a ExxonMobil Moçambique, em nome dos parceiros da Área 4, anunciou a adjudicação dos contratos destinados à aquisição e fabrico de equipamentos considerados essenciais para a primeira fase do desenvolvimento do Rovuma LNG, em Cabo Delgado, um dos maiores projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) em África.

Os cálculos resultam do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027-2029, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, documento que orienta a formulação do Orçamento do Estado e da política fiscal para os próximos anos.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), concessionária petrolífera angolana, referiu em comunicado que os resultados preliminares confirmam a existência de uma coluna de óleo e gás condensado com mais de 600 metros (2.000 pés) no reservatório principal da Formação Pinda.

Protocolo deverá abranger cerca de 30% dos estudantes internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pretende reduzir constrangimentos associados à regularização da permanência em Portugal. Projeto-piloto poderá vir a ser alargado a outras Faculdades da Universidade de Lisboa.

Os analistas consideram que "as finanças públicas continuam a correr o risco de ficar aquém das metas, com um aumento das despesas com subsídios aos combustíveis em 2026 e despesas elevadas previstas nas vésperas das eleições de 2027".

De acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027-2029, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, os encargos da dívida pública, incluindo juros e amortizações, vão representar 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027 e 2028 e 5,9% em 2029, abaixo dos 7,5% estimados para 2025 e 2026.

“Nós estamos muito preocupados, sim. As empresas brasileiras estão preocupadas”, afirmou Laudemir Müller, em entrevista à Lusa, destacando que a medida poderá atingir um conjunto alargado de produtos de origem animal.