Lusofonia

Maputo revê primeiro plano de estrutura urbana ao fim de 18 anos

De acordo com informação do Conselho Municipal, a edilidade pretende atualizar o Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (PEUMM), principal instrumento de ordenamento territorial da capital moçambicana, aprovado em 2008, numa revisão destinada a responder às profundas transformações urbanas, demográficas, económicas, sociais e ambientais da capital.
Maputo revê primeiro plano de estrutura urbana ao fim de 18 anos

Galp invoca acordos com Portugal e Países Baixos no litígio fiscal com Moçambique

O diferendo, registado em 26 de junho no Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos (ICSID), instituição do Grupo Banco Mundial, opõe a Galp Energia SGPS (Portugal), a Galp Energia Portugal Holdings B.V. e a Galp East Africa B.V. (ambas com sede nos Países Baixos) à República de Moçambique, no processo ARB/26/31, conforme a mais recente atualização do processo consultada hoje pela Lusa.
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Banco de Moçambique limita capacidade da banca acumular divisas nos balanços

A alteração consta do Aviso n.º 5/GBM/2026, em vigor desde 03 de agosto, que modifica o Regulamento sobre Rácios e Limites Prudenciais das Instituições de Crédito, que determinava desde 2017 que os bancos "não devem apresentar, no fecho de cada dia, uma posição cambial global superior a 20% dos seus fundos próprios, nem uma posição cambial em cada moeda estrangeira que exceda 10% dos referidos fundos próprios".
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