Moçambique

De acordo com o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do primeiro semestre, a que a Lusa teve hoje acesso, a receita do Estado atingiu 183.299,7 milhões de meticais (2,48 mil milhões de euros), correspondente a um grau de realização de 45,03% da previsão orçamental anual. Por sua vez, a despesa totalizou 188.253,4 milhões de meticais (2,54 mil milhões de euros), representando uma execução de 36,16% do limite anual aprovado.

A compradora, NQM Gold 2 Pty Ltd, é uma subsidiária integral australiana da chinesa Shandong Yulong Gold, que assinou em dezembro de 2024 um acordo para adquirir pelo menos 70% dos ativos de grafite da Triton Minerals em Moçambique.

As alterações constam de um decreto do Conselho de Ministros, a que a Lusa teve hoje acesso e que entrou em vigor este mês, que introduz a contratação centralizada obrigatória, cria a figura dos Acordos-Quadro e reforça os mecanismos de promoção da produção nacional e das empresas moçambicanas.

Trata-se de um dos maiores litígios fiscais ligados ao setor extrativo moçambicano, que corre em paralelo com o recurso à arbitragem internacional, encetado igualmente pela petrolífera portuguesa, sendo assim de um processo de litispendência, quando o mesmo assunto está em mais do que um tribunal (fiscal e arbitral).

Falando à margem de uma audiência com o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, Mohammed Dewji, presidente executivo da empresa da Tanzânia, destacou os resultados de um encontro que classificou como "frutífero", afirmando ter identificado oportunidades concretas de investimento em Moçambique.

De acordo com o Relatório Trimestral de Investimento, a que a Lusa teve hoje acesso, o FSM registou um rendimento de 950.069 dólares (827.500 euros) entre abril e junho, elevando os ganhos acumulados desde o início do ano para cerca de 2,02 milhões de dólares (1,75 milhões de euros).

Em comunicado, a ExxonMobil Moçambique, em nome dos parceiros da Área 4, anunciou a adjudicação dos contratos destinados à aquisição e fabrico de equipamentos considerados essenciais para a primeira fase do desenvolvimento do Rovuma LNG, em Cabo Delgado, um dos maiores projetos de Gás Natural Liquefeito (GNL) em África.

De acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027-2029, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, os encargos da dívida pública, incluindo juros e amortizações, vão representar 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027 e 2028 e 5,9% em 2029, abaixo dos 7,5% estimados para 2025 e 2026.

O diferendo, registado em 26 de junho no Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos (ICSID), instituição do Grupo Banco Mundial, opõe a Galp Energia SGPS (Portugal), a Galp Energia Portugal Holdings B.V. e a Galp East Africa B.V. (ambas com sede nos Países Baixos) à República de Moçambique, no processo ARB/26/31, conforme a mais recente atualização do processo consultada hoje pela Lusa.

Segundo um comunicado do Ministério dos Transportes e Logística, a aeronave "Limpopo" realizou hoje o voo inaugural entre Maputo e Nacala, na província de Nampula, tornando-se a primeira de mais duas aeronaves adquiridas pela companhia a entrar em operação ostentando já a nova designação comercial Air Mozambique.

A alteração consta do Aviso n.º 5/GBM/2026, em vigor desde 03 de agosto, que modifica o Regulamento sobre Rácios e Limites Prudenciais das Instituições de Crédito, que determinava desde 2017 que os bancos "não devem apresentar, no fecho de cada dia, uma posição cambial global superior a 20% dos seus fundos próprios, nem uma posição cambial em cada moeda estrangeira que exceda 10% dos referidos fundos próprios".

Na abertura do primeiro Fórum dos Comunicadores do Governo, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, afirmou que a comunicação pública deve assumir um papel estratégico na defesa da credibilidade das instituições e no fortalecimento da confiança dos cidadãos no Estado.

O anúncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da reunião semanal deste órgão, em Maputo, que adiantou que o Estado poderá alienar parte da sua participação para atrair um novo investidor.

De acordo com o Índice de Preços no Consumidor (IPC) de julho do INE, Moçambique "registou uma queda de preços na ordem de 0,26%" face ao mês anterior, sendo a divisão de Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas a que mais contribuiu para este resultado, com cerca de 0,42 pontos percentuais negativos.

De acordo com o mais recente relatório estatístico do Banco de Moçambique, o volume em junho compara com 293.853 milhões de meticais (4.017 milhões de euros) registados em maio e com 288.112 milhões de meticais (3.939 milhões de euros) no mesmo mês de 2025.

De acordo com dados da Bolsa de Valores de Moçambique, as duas operações foram fechadas em 6 de agosto e visavam a troca de emissões de Obrigações do Tesouro com vencimento em 2026.

Num comunicado divulgado hoje, o regulador presta esclarecimentos sobre a intervenção no Moza Banco, após o governador, Rogério Zandamela, ter revelado que teve alguns segundos para decidir entre salvar ou liquidar a instituição, então e ainda hoje um dos maiores bancos do país.

De acordo com o documento do Ministério das Finanças, que analisa os dados de 2025 e a que a Lusa teve hoje acesso, a dívida pública e garantida do setor público aumentou em 45.963,5 milhões de meticais (609 milhões de euros) face a 2024.

"Temos o caso, por exemplo, da neurocirurgia, área que até agora não estamos a conseguir abordar, mas que, com a implementação de novas tecnologias, iremos conseguir. Temos as próteses do joelho e da anca, situações que também levam à transferência de pacientes para fora do país", disse a diretora-geral do Hospital Central de Maputo (HCM), Farida Urci.

“Quando o projeto avançar para além da decisão final de investimento, eventos para fornecedores como este serão realizados regularmente para assegurar a inclusão e uma ampla participação das empresas [locais] interessadas em integrar a cadeia de fornecimento do projeto”, disse Lauren Glushik, citada numa nota divulgada pelo Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado.