OE 2024

Esta terça-feira teremos o segundo dia do debate na generalidade em torno do OE2024. Veja a sessão em direto e acompanhe toda a cobertura no site e nas redes sociais do JE.

A proposta de OE para 2024, segundo o Relatório consolidado de 16 de outubro que a acompanha, prevê 518,3 milhões de euros de despesa total consolidada do Ministério da Cultura, excluindo a RTP

António Costa deixou claro, no primeiro dia de debate sobre o Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024), que a privatização da TAP não irá avançar sem que o caso do ‘hub’ de Lisboa e a “função estratégica” da companhia aérea para a economia portuguesa sejam assegurados.

“Vai chegar a um acordo com os profissionais de saúde que respeite o seu tempo de trabalho e a sua capacidade de conciliar o trabalho com a vida pessoal e familiar ou vai insistir nesta ideia que o excedente não pode ser gasto a salvar o SNS”, perguntou Mariana Mortágua a António Costa no primeiro dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

O líder da Iniciativa Liberal apontou cinco motivos fundamentais para a avaliação negativa que faz do Orçamento do Estado para o próximo ano.

A questão do IUC foi retomada por António Costa na resposta que deu durante na segunda ronda de 21 perguntas por parte de deputados no debate parlamentar na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024.

A Assembleia da República debateu hoje a proposta de OE 2024, naquele que foi o primeiro dia de apreciação do instrumento de gestão das receitas e despesas do Estado para o próximo ano.

"Desde a 22h30 de sexta-feira até grande parte do dia de ontem Portugal consumiu exclusivamente energias renováveis e isso não é fruto do acaso, isso é fruto das boas políticas que teriam sido adotadas", destacou o primeiro-ministro. 

"Já definimos muito bem quais são os critérios relativamente à privatização da TAP, o ultimo critério é mesmo o preço e e  primeiro é mesmo a preservação da importância estratégica da TAP para a economia portuguesa e a preservação do hub de Lisboa", assegurou Costa.

Depois de António Costa acusar o PSD de tratar a descida nos escalões de IRS como uma espécie de "amor de verão que se enterra no fim das férias", Luís Montenegro acusou o primeiro-ministro de fazer da cobrança de impostos "um amor para a vida toda".

"Este ano, a inflação será de 4,6% e o aumento do próximo ano variará entre 5,2% e 6,2%, ou seja, todos os anos os pensionistas têm sido aumentados", sublinhou o primeiro ministro em resposta a André Ventura.

"Em matéria de IRS, entre 2015 e 2022, libertamos as famílias de de 2 mil milhões de IRS. Em 2023, as famílias foram libertadas de mil milhões de euros de IRS. Se o Orçamento do Estado for aprovado as famílias vão pagar menos mil e quinhentos milhões de euros de IRS", disse Costa ao PSD.

“O esforço nacional no investimento é já quase o dobro do período pré-pandemia. E o reforço do investimento é acompanhado por melhores condições para a sua execução", sublinhou o primeiro-ministro no início do debate do OE2024.

"Foi tão fugaz esse interesse no IRS que rapidamente se tornou em desinteresse. Quando viram a proposta do OE 2024, disseram que a proposta era eleitoralista", começou por realçar António Costa no início do debate do OE2024.

A abrir o debate, o primeiro-ministro realçou que "este ano, a direita já nem se interessa por salários nem pelo IRS, desta vez denunciando a subida do IUC. Cada cidadão que vai pagar o seu IUC, pagará no máximo dos máximos 25 euros ao longo de 2024", garantiu.

Esta segunda-feira marcou o primeiro dia do debate na generalidade em torno do OE2024. Veja ou reveja a sessão e acompanhe toda a cobertura no site e nas redes sociais do JE.

Contando já com mais de 390 mil assinaturas em três semanas, a petição pública será debatida em plenário depois de serem auscultados os peticionários, dado o descontentamento generalizado da população com uma medida vista como injusta.

Votação do OE acontece segunda e terça-feira. Perspetiva é que documento passe, com aprovação única do PS.

Segundo o "Diário de Notícias", o objetivo das Finanças é subir o valor da almofada financeira para 7,7 mil milhões de euros.

O BE reivindicou também a revisão do Estatuto dos Bombeiros.