Energia & Ambiente

APIGCEE apela ao Governo para rápida concretização do reforço para 100 milhões do Auxílio a Custos Indiretos do Comércio Europeu de Licenças de Emissão

A associação salienta que a Ministra do Ambiente e Energia assumiu publicamente em abril a meta de elevar o apoio aos 100 milhões de euros ainda este ano, estando a medida já autorizada pela Comissão Europeia desde setembro de 2025. Contudo, como o reforço ainda não foi formalizado, o aviso em curso mantém a dotação nos 30 milhões de euros.
Maria Teixeira Alves31 Jul
APIGCEE apela ao Governo para rápida concretização do reforço para 100 milhões do Auxílio a Custos Indiretos do Comércio Europeu de Licenças de Emissão

Portugal arrisca processo na UE devido a aterros de resíduos

Portugal arrisca um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia, colocado por Bruxelas, por não estar a aplicar correctamente a legislação comunitária sobre o tratamento de resíduos e aterros. Planos apresentados no início do ano poderão não afastar cenário de processo.
Nuno Vinha16 Jun
Portugal arrisca processo na UE devido a aterros de resíduos