O ano de 2023 tem sido marcado por pouca chuva, com Portugal Continental a indicar que a totalidade do território se encontrava em seca meteorológica até ao fim do mês de maio. Ainda que se tenham registado dias de chuva intensa, 35% do país encontrava-se em seca severa e extrema, nomeadamente o Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, com valores de água no solo inferiores a 10%.
Estes são dados recolhidos pela Associação Zero e conhecidos no Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. A associação ambientalista lembra que os períodos de seca meteorológica têm consequências graves para a agricultura, sendo que a falta de chuva acontece, este ano, “sob o pano de fundo de um aumento da vulnerabilidade de vários territórios”.
“Se no período 1960-1990, 36% de Portugal Continental era suscetível à desertificação, no período 1980-2010 esta área correspondia já a mais de metade (58%), mais severo se olharmos para o decénio entre 2000-2010 (63%)”, nota em comunicado.
A área classificada como semiárida, a sul do rio Tejo, mais que duplicou entre 1060-1990 e 1980-2010. Os dados mostra que 94% do território no Baixo Alentejo é suscetível à desertificação, com 38% com suscetibilidade crítica.
Desde 1996 que Portugal é signatário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave ou Desertificação, reconhecendo a importância da cooperação internacional e da ação a nível local na mitigação dos efeitos da seca.
O primeiro Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) já faz 23 anos e a seca tem sido um dos principais temas de conversa. Estando em vigor até 2024, a Zero apela a um “debate alargado e transparente quanto à sua eficácia”, sendo que o Tribunal de Contas referiu em 2019 que o PANC 2014-2024 era eficaz devido à “ausência de uma programação efetiva, com orçamento próprio ou clara articulação com a programação de fundos, assim como a manifesta falta de meios para a operacionalização e monitorização, a fim de alcançar a meta da neutralidade na degradação dos solos”.
“A política nacional de regadio tem vindo a despender milhares de milhões de euros em projetos de regadio, com especial incidência sobre o megaprojeto de Alqueva, que terá já sorvido mais de três mil milhões de euros, com mais despesas previstas na continuação da expansão. No entanto, estes investimentos nada mais são do que medidas de mitigação de efeitos e não de combate: os contributos para o combate à desertificação são, no mínimo, questionáveis”, atira a Associação Zero.
A organização lembra que o Programa Nacional de Regadios tem antagonizado vários objetivos do PANCD através da “degradação do património histórico-cultural e das paisagens singulares identitárias” ao favorecer monoculturas industriais, pela “aposta na monofuncionalidade de vastas áreas contíguas no espaço rural”, pela “desvalorização dos conhecimentos, práticas e sistemas agrícolas” e ainda pelo “incentivo à conversão cultural do montado e de sistemas em áreas agrossilvopastoris” e “degradação do solo advinda de más práticas de instalação de culturas de regadio”.
A entidade ambiental adianta ainda, no mesmo comunicado, que o Governo se prepara para validar as bases para um novo Programa Nacional para o Regadio mas atira que deve ser “crucial” que o plano “assegure a participação de toda a sociedade civil” na avaliação dos impactes e na construção participada.
