Habitação

Conheça as dez medidas mais emblemáticas que robustecem o programa de habitação do Governo. Com 30 medidas iniciais, a grande maioria já em execução, o ‘Construir Portugal’ tem sido alvo de uma renovação.

Programa arrancou em maio de 2024 e pretende colocar pelo menos 145 mil casas em habitação pública. Miguel Pinto Luz acredita que os preços vão baixar, mas sublinha que o Governo “herdou uma situação preocupante” e que “nada se resolve de um dia para o outro”.

Oito em cada dez casas disponíveis para arrendar no verão de 2025 enquadram-se neste intervalo de preços, sobretudo nas grandes cidades, como Lisboa e Porto.

A Associação dos Inquilinos Lisbonenses insiste na necessidade de melhorar a proposta, durante a discussão parlamentar do OE2026.

Já o escalão seguinte ainda abrangido pelo IMT Jovem, e ao qual é aplicada uma taxa de 8%, passa dos 648.022 euros para os 660.982 euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2026.

Dados da Portugal Sotheby’s International Realty apontam para um aumento do valor médio dos imóveis vendidos de 22% face ao ano passado, com os portugueses a representarem 54% das transações, em relação ao período homologo. Lisboa concentra 53% da procura nacional, seguida do Algarve (21%), do Porto (12%) e da Madeira (11%).

Este valor representa uma quebra de 0,9 pontos percentuais (p.p.) face ao mês anterior, enquanto o preço dos materiais registou uma variação de 0,9% e o custo da mão de obra aumentou 7,3%.

Apesar das perdas reveladas nestes cálculos, o retorno do investimento em habitação permanece 0,4 p.p. acima do registado em 2020 (6,5%), de acordo com o portal "idealista".

O preço de venda de casa registou uma subida de mais 1% face a agosto (430 mil euros) e de mais 18% em relação a setembro de 2024 (370 mil euros).

 País lidera pelo segundo trimestre os disparos no preço da habitação entre os países europeus, com subidas de dois dígitos.

O pacote governamental para combater a crise habitacional recolheu elogios, mas também o aviso para riscos, a começar pelos da sua concretização.

A Traditional Dream Factory procura dar resposta ao aumento dos preços através de um modelo que junta comunidades regenerativas, habitação acessível, sustentabilidade e vida colaborativa.

Os benefícios fiscais são extensíveis às sociedades, que só vão pagar IRC sobre 50% das rendas, numa tentativa do Governo em trazer 300 mil casas para o mercado de arrendamento, 45 mil já nos próximos dois anos, tal como adiantou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz.

No primeiro trimestre de 2025, os preços das casas tinham aumentado 5,3% e 5,7% na zona euro e na União Europeia, respetivamente.

O governante não revelou qual o impacto que as medidas recentemente aprovadas para o setor da habitação vão ter no Orçamento do Estado, remetendo para o cenário macroeconómico e de política fiscal que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, irá apresentar este mês.

Tendência de subida dos preços mantém-se em todo o território nacional, embora com ritmos distintos entre regiões, distritos e capitais.

“Os recentes benefícios para acesso dos jovens à primeira habitação própria permanente têm contribuído para o crescimento do crédito à habitação”, tendo os jovens passado “a ter maior expressão no novo crédito”, refere o Banco de Portugal (BdP) numa análise hoje divulgada.

A entidade sublinhou que foram consideradas para a análise cerca de 31.700 avaliações bancárias, o que representa uma diminuição de 6,4% face a julho e de 0,3% comparativamente a agosto de 2024.

Presidente da APPII considera que a decisão do Governo em agravar o IMT para os não residentes pode passar a mensagem de que o investimento direto estrangeiro não é bem-vindo em Portugal. "Se estamos a castigar os estrangeiros que compram casa encarecendo o valor, naturalmente vai haver estrangeiros que vão voltar atrás nessa decisão", afirma Hugo Santos Ferreira.

Na compra de imóveis, o IVA é aplicado a vendas até 648 mil euros e para rendas até 2.300 euros. O objetivo é “abanar o mercado da construção e arrendamento”, diz Luís Montenegro.