Quando, há um ano, atrás Marcelo Rebelo de Sousa renovou o seu mandato presidencial, com uma campanha minimalista, apesar do apoio do seu partido de sempre, o PPD/PSD, o Presidente sabia que o seu papel estava fortalecido, pois “tutelava” um governo frágil, dependente da extrema-esquerda, com uma minoria parlamentar. Marcelo continuaria a “reinar” e era figura “omnipresente” em quase em todas as matérias, muito embora o nosso sistema político não seja executivo.
Foi natural que, numa reeleição, tenha superado os resultados eleitorais de Eanes, Sampaio e Cavaco, vencendo em todos os concelhos de Portugal (o que nunca antes tinha acontecido), numa maioria quase qualificada de dois terços dos que elegeram, e será difícil, alguma vez no futuro, um candidato presidencial à esquerda ou à direita conseguir aproximar-se desta meta alcançada.
O Presidente teve um resultado quase inimaginável mas previsível, pois era inevitavelmente a figura central do regime, com um primeiro-ministro totalmente dependente das suas ações conciliadores com a esquerda ou a direita, para a necessária estabilidade política e governativa de Portugal.
Não obstante essa vitória avassaladora, certamente não esperaria que a legislatura fosse interrompida para, de repente, passar a ter um Governo para além do seu mandato, de maioria parlamentar, que deixou de precisar do seu magistério de influência.
Portugal tem hoje uma estável maioria de um partido só, que deverá concentrar as suas energias para erradicar a crise pandémica que descontrolou a nossa economia e fragilizou a área social, cada vez mais pobre face à Europa. Com a única diferença de que precisa cada vez menos do papel conciliador do Presidente da República para implementar as suas medidas, que esperamos ver neste início de nova legislatura.
Nos próximos quatro anos de convivência institucional, o que fará Marcelo com o mandato inequívoco de uma fortíssima legitimidade conseguida? Se no primeiro mandato foi figura central a gerir e potenciar os desafios complexos e a conter os enormes e amargos constrangimentos, o que fará agora para garantir o Estado de direito e a democracia?
Após cinco meses das legislativas, o que faz mudar o paradigma é a relação das forças institucionais. Portugal vive um sistema político cada vez mais decadente e em crise, a necessitar de ser revitalizado e de alterar o seu sistema eleitoral e político. Urge fazer reformas profundas na justiça e administração interna, reabilitar os serviços públicos cada vez mais degradados e recuperar a confiança dos cidadãos nas instituições, perdida nos últimos anos.
Com uma extrema-esquerda quase inexistente, um PS absoluto e um PSD em reconstrução, a fortalecer-se com Luís Montenegro, o papel do Presidente nos próximos anos não pode deixar de continuar a ser o fator de estabilidade, esperança e unidade no país.
É neste contexto que o nosso Presidente, com os seus quase 74 anos e plena vitalidade, não pode ser apenas uma figura de “afetos”. Tem, antes, de ser o garante da proximidade e empenho na resolução, com influência, dos problemas reais das instituições, da economia, dos cidadãos.
Esta conciliação de esforços entre os Órgãos de Soberania é imperiosa e de superior interesse nacional, para superar os desafios que os problemas sanitários, a guerra, a crise energética e a inflação nos trouxeram. O país necessita, nesta conjuntura, de um Presidente vigilante, que aja, que contrabalance as derivas de esquerda e de maioria do Governo, colocando Portugal em primeiro lugar nas suas prioridades.
Será neste contexto presente de Portugal que o nosso futuro coletivo deve ser assegurado.
