Arménia e União Europeia aprofundam cooperação

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, não quiseram deixar dúvidas à Arménia: o seu lugar é na Europa Ocidental. Resta saber o que dirá Moscovo.

Arménia e União Europeia aprofundam cooperação
Arménia

A cimeira União Europeia-Arménia que teve lugar esta terça-feira – depois do encerramento de mais uma cimeira da Comunidade Política Europeia – pretendeu “enviar um sinal claro do firme empenho da UE em aprofundar as nossas relações” com aquele país e em “reforçar a cooperação em muitos novos domínios. Aproximar a Arménia e a sua população da União Europeia”, é a finalidade.

A cimeira constituiu “uma oportunidade fundamental para reforçar ainda mais as relações bilaterais, em especial nos domínios da conectividade, da energia, dos transportes e da cooperação digital”, refere nota oficial da União Europeia. Os dirigentes de ambos os lados “debateram também os atuais desafios mundiais, como os recentes acontecimentos em toda a região, incluindo a Ucrânia, e o impacto da crise em curso no Médio Oriente”.

No final da cimeira, foi emitida uma declaração conjunta. No geral “a UE reafirma o seu firme empenho em continuar a reforçar as suas relações com a Arménia e em apoiar a soberania, a resiliência e o programa global de reformas da Arménia. As relações da UE com a Arménia baseiam-se no Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado UE-Arménia. Por este acordo, em vigor desde 2021, “a Arménia comprometeu-se a prosseguir um programa de reformas abrangente assente na democracia, na transparência e no Estado de direito – em especial a luta contra a corrupção, a reforma do sistema judicial, o reforço da sua responsabilização perante os cidadãos e a garantia da igualdade de oportunidades económicas, sociais e de emprego para todos”.

nova agenda estratégica, adotada em dezembro de 2025, estabeleceu prioridades conjuntas mais ambiciosas “para a cooperação em todos os domínios, especialmente no que respeita ao desenvolvimento económico, à segurança e à resiliência”. A UE apoia a vontade da Arménia de intensificar a parceria bilateral através da integração setorial e da aproximação ao acervo do bloco, refere ainda o comunicado.

Os dirigentes dos dois lados debateram os progressos realizados no que diz respeito à garantia da paz, da segurança, da conectividade e da prosperidade no Sul do Cáucaso. “Um Sul do Cáucaso estável e próspero é a pedra angular do futuro da Arménia, e a União Europeia continuará a apoiar os processos de paz e normalização regionais, trabalhando convosco para construir esse futuro em conjunto”, disse António Costa, citado pelo comunicado.

Von der Leyen e Costa congratularam-se com a assinatura do Tratado de Paz entre a Arménia e o Azerbaijão e com a assinatura de uma declaração política em agosto de 2025, bem como com as subsequentes medidas tomadas no sentido da normalização das relações entre os dois países. A UE também apoia plenamente a normalização das relações entre a Arménia e a Turquia (que apoia o Azerbaijão), disse a parte europeia.

No que diz respeito à Ucrânia, “ambas as partes apoiaram todos os esforços no sentido de alcançar uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia, assente nos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional. Ao debaterem os recentes acontecimentos no Médio Oriente e as suas repercussões em todo o mundo, os dirigentes reiteraram o seu apelo ao desanuviamento e à contenção, à proteção da população civil e das infraestruturas civis e ao pleno respeito do direito internacional por todas as partes”.

Plano de resiliência e crescimento

O plano de resiliência e crescimento para a Arménia, no valor de 270 milhões de euros para o período 2024-2027, “visa impulsionar o programa de reformas socioeconómicas da Arménia e promover a conectividade regional. A Arménia e a UE estão empenhadas em promover o crescimento inclusivo e o reforço da conectividade com base numa cooperação mutuamente benéfica”.

A UE está também a apoiar a Arménia com investimentos destinados a melhorar a vida dos cidadãos arménios e a promover o crescimento económico e a criação de emprego. No âmbito da Estratégia Global Gateway, os investimentos da UE na Arménia deverão atingir 2,5 mil milhões de euros, refere a nota divulgada. A Estratégia Global Gateway

Os dirigentes saudaram a Parceria de Conectividade entre a UE e a Arménia e sublinharam a importância estratégica das suas três vertentes – transportes, energia e digital – “a par de iniciativas interpessoais que reforçam a compreensão mútua, a resiliência da sociedade e as ligações com as redes europeias de ideias, talentos e investimento”. “Esta visão partilhada contribui para promover a paz, a estabilidade e a conectividade nas regiões do mar Negro, do Sul do Cáucaso e da Ásia Central, reforçando simultaneamente as ligações interpessoais”. As duas partes comprometeram-se a “continuarem a desenvolver, aprofundar e reforçar a cooperação e o diálogo sobre toda a gama de temas de segurança e defesa.

Os dirigentes louvaram a crescente cooperação entre as duas partes no reforço da resiliência democrática da Arménia, nomeadamente “contra as ameaças híbridas, a manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros e as tentativas de minar a confiança nas instituições democráticas”. E é aqui que entra a Rússia: tal como sucedeu com a Ucrânia, a Geórgia e a Moldávia, o líder russo, Vladimir Putin, tem muito pouco interesse em ver a Arménia aumentar os seus entendimentos e compromissos com o Ocidente em geral e com a União Europeia em particular.

Há pouco mais de um mês, o presidente da Rússia fez um alerta público à Arménia, dizendo a Yerevan para escolher entre a União Europeia e a Rússia. O primeiro-ministro armênio respondeu que, no seu país, o povo arménio conduz um processo político democrático. Moscovo não tolerará laços mais estreitos da Arménia com a UE, alertou Putin num encontro com Nikol Pashinyan.

“Observamos que há uma discussão na Arménia sobre o desenvolvimento de relações com a União Europeia”, disse Putin no encontro, acrescentando que Moscovo trata o assunto com “absoluta tranquilidade”. “Mas deve ser óbvio e declarado honestamente desde o início que a adesão a uma união aduaneira tanto com a UE como com a União Económica Eurasiática é impossível”, disse. A Arménia terá de escolher – e a cimeira com António Costa e Ursula von der Leyen parace ser a escolha, o que servirá de resposta ao Kremlin.

A União Económica Eurasiática, liderada pela Rússia e criada em 2015, inclui Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão e Quirguistão, e tem como objetivo permitir a livre circulação de bens, capital e mão de obra entre os seus membros.

Os dirigentes europeus congratularam-se com os 30 milhões de euros afetados através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar as forças armadas arménias, reforçar as suas capacidades logísticas e contribuir para melhorar a proteção dos civis em situações de crise e de emergência.

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