Há em Bruxelas um fascínio genético pela engenharia institucional. Quando falta dinheiro, raramente se opta pela difícil arte de escolher prioridades. A solução preferida é sofisticada – arquitetar um novo imposto, como quem oferece uma boia de cimento a quem precisa de apoio. Maravilhoso. Num momento delicado da economia global, em que cada bloco protege ferozmente as suas empresas, a Comissão Europeia insiste em alimentar o sonho de uma tributação harmónica e distante, num continente definido precisamente pelas suas disparidades fiscais e competitividade desigual.
Não é apenas um equívoco técnico: é o clássico disparate político. É instrutivo assistir à tentativa da UE compensar a crónica magreza do seu orçamento lançando mão de uma tributação direta sobre as grandes empresas. Recorde-se: o orçamento comunitário para 2024-2027 ronda 1,1 biliões de euros.
Do outro lado do Atlântico, o orçamento federal dos EUA para 2023 ultrapassa os seis biliões de dólares. Ou seja, o gigante europeu vive com pouco mais de 1,1% do PIB conjunto, enquanto Washington gasta quase 25% do seu. A diferença é brutal, mas em Bruxelas faz-se de conta que não existe. Assim temos um orçamento miseravelmente repartido entre projetos, países e setores. No papel, a medida até parece justificável, mas na prática é desconexa.
Nada é mais absurdo do que decretar uma taxa homogénea sobre grandes empresas num continente de legislações fiscais desiguais. Enquanto a Irlanda protege o seu IRC de 12,5%, a França acomoda-se nos 25%. Portugal, discreto, mantém os 21%. Que lógica há em impor uma taxa comunitária, enquanto gigantes americanos e asiáticos continuam a jogar o xadrez global das tarifas e dos incentivos de Estado? No meio desta urgência fiscal, esquece-se uma verdade inconveniente: as cadeias globais estão sob pressão, a desglobalização avança e a guerra comercial entre EUA e China empurra a Europa para um canto cada vez mais frágil. Von der Leyen divide, não reinará.
