Governo propõe ao PS cortar o IRC para 20% e modelar o IRS Jovem

O Orçamento está ensombrado por propostas e contrapostas que não convencem nem o Governo nem o PS. Montenegro propôs descida de um ponto percentual no IRC.

Governo propõe ao PS cortar o IRC para 20% e modelar o IRS Jovem
O primeiro-ministro, Luis Montenegro, à chegada para a sessão plenária de discussão do programa de Governo, na Assembleia da República, em Lisboa, 11 de abril de 2024. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Até ao lavar dos cestos é vindima. A expressão popular foi usada pelo Presidente da República horas antes do primeiro-ministro e secretário-geral do PS voltarem a reunir-se nesta quinta-feira com a proposta de OE2025 sobre a mesa. Marcelo, que não afasta um acordo “até ao últim minuto”, tomou ainda nota dos “momentos muito crispados” no debate no Parlamento que acentuaram ainda mais as dúvidas de viabilização do documento antes do encontro entre líderes.

Luís Montenegro prometeu uma contraproposta “irrecusável” e apresentou a Pedro Nuno Santos a modelação do IRS Jovem com custos de 600 milhões, em vez dos 1,2 mil milhões inicialmente previstos. E propôs a redução do IRC de 21% para 20%, insistindo nas linhas vermelhas definidas pelo PS.

No encontro em S. Bento, que durou apenas 30 minutos, o primeiro-ministro sinalizou, assim, um corte de um ponto percentual (pp) no imposto que recai sobre as empresas, contra os dois pp pretendidos inicialmente pelo Executivo e que chegaram a constar da primeiro rascunho do acordo de rendimentos. A versão final assinada entre parceiros sociais e Governo acabou por ser suavizada para redução progressiva do IRC até 2028 sem qualquer indicação do corte. A dimensão desta descida foi agora apresentada ao líder do PS com o Governo a manter o corte transversal deste imposto, apontada como linha vermelha nestas negociações.
Ainda antes da reunião os socialistas alinharam o discurso sobre a contraproposta “irrecusável”, defendendo que adjetivo só fará sentido se caírem mesmo o IRS Jovem e a descida do IRC com o modelo do executivo. Para o PS, o IRC e o IRS Jovem não têm modelação possível, porque na sua génese são erradas.

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