Bruxelas multou a gigante tecnológica norte-americana, Apple, em 1,8 mil milhões de euros esta segunda-feira, por impedirem que o Spotify e outros serviços de streaming de informarem os utilizadores sobre as opções de pagamento fora da App Store, segundo a “Reuters”.
Esta decisão decorre de uma investigação da Comissão Europeia, depois de receber queixas por parte da empresa sueca Spotify.
O regulador para a concorrência da União Europeia (UE) afirmou que as restrições da Apple constituíam condições comerciais injustas, “durante uma década a Apple abusou da sua posição dominante no mercado para distribuição de streaming de música através da sua App Store”, revela Margrethe Vestager, comissária europeia para a concorrência.
Na opinião de Vestager, a Apple “impediu que os desenvolvedores informassem os consumidores sobre serviços de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do ecossistema da Apple. Isto é ilegal segundo as regras antitrust da UE”.
A Apple criticou a decisão da Comissão Europeia, revelando que vai recorrer da decisão. “A decisão foi tomada apesar do fracasso da Comissão Europeia em descobrir qualquer prova credível de danos ao consumidor e ignora a realidade de um mercado que está próspero, competitivo e em rápido crescimento”, afirma a empresa em comunicado.
A empresa salienta que o Spotify é o principal beneficiador desta decisão. “O Spotify é a maior plataforma de streaming de música no mundo, tendo reunindo-se com a Comissão Europeia mais de 65 vezes durante esta investigação”.
