multa

De acordo com o jornal “Politico”, para encerrar o caso o fundo fiduciário do CEO da Tesla vai ter de pagar 1,5 milhões de dólares, e não vai ser obrigado a admitir ou negar as alegações de que demorou mais do que o suposto a divulgar a compra de ações do Twitter.

As tempestades que atingiram Portugal em 2026 provocaram prejuízos entre 5.000 e 6.000 milhões de euros, até 240 vezes superiores à multa europeia por incumprimento ambiental. Segundo a análise da NBI, parte significativa dos danos poderia ter sido mitigada com soluções baseadas na natureza.

A Autoridade da Concorrência italiana considerou que a Ryanair terá "bloqueado ou dificultado" a sua oferta de voos em combinação com outras companhias aéreas ou outros serviços por parte das agências de viagens.

Em 2019, Francisco Pedro interrompeu um discurso de António Costa numa cerimónia de aniversário do PS, para contestar a expansão do aeroporto de Lisboa e a construção de um novo aeroporto no Montijo.

O comunicado do BNA surge na sequência de várias denúncias de internautas que têm circulado nos últimos dias, queixando-se da recusa de moedas de baixo valor para pagamento de táxi ou transações comerciais nos mercados informais e venda ambulante.

De acordo com um comunicado da Raize - Instituição de Pagamentos, divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a sociedade irá apresentar uma proposta para regularizar esta situação, na assembleia-geral (AG) de 31 de março.

As cinco companhias aéreas low cost, Ryanair, easyJet, Vueling, Volotea e Norgewian, foram multadas no valor total de 179 milhões de euros, por cobrarem pela bagagem de mão e pela escolha de lugares contíguos.

A multa, aplicada pela Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC), resulta de uma investigação que terminou com a conclusão de que os dados dos utilizadores foram usados para publicidade direcionada e para análise de comportamentos.

A confirmação do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) sublinha a importância "da aplicação rigorosa das regras de concorrência", destacando o papel essencial da AdC na manutenção de um mercado eficiente e dinâmico, diz a Autoridade da Concorrência (AdC). Reafirma ainda seu compromisso em promover e garantir um ambiente "competitivo" que beneficie tanto os consumidores quanto à economia em geral.

A condenação decorre do incumprimento, por parte de Portugal, da transposição atempadamente para a legislação nacional a diretiva relativa ao Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE).

A multa é aplicada depois da Comissão Europeia ter realizado uma investigação sobre a Apple impedir o Spotify e outros serviços de streaming de informarem os utilizadores sobre as opções de pagamento fora da App Store.

Em causa está a primeira coima de sempre na área de 'streaming' de música e por detrás está uma reclamação da Spotify à Comissão Europeia, avança este domingo o jornal "Financial Times".

O clube espanhol foi multado por alegadamente ‘simular’ contratos entre os agentes e os jogadores, segundo avança o jornal ‘El Economista’.

A FAS - Federal Antimonopoly Service diz que a tecnológica norte-americana pagou a coima no passado dia 19 de janeiro e que os fundos foram transferidos para o orçamento federal russo.

"A investigação conduzida pela AdC permitiu constatar que a Dietmed impunha aos distribuidores, de forma regular e generalizada, os preços a que os seus produtos deviam ser vendidos aos consumidores finais".

É uma das prioridades para 2024 e "cada vez mais fundamental na prossecução das atividades de defesa da concorrência", considera a instituição liderada por Nuno Cunha Rodrigues desde março.

Em causa está um comunicado de fevereiro de 2022, no qual a TAP não indicou que a saída da gestora tinha resultado de um acordo negociado ao qual estava associado o pagamento de uma indemnização de meio milhão de euros.

Na liderança daquela autarquia do distrito do Porto desde 2013, depois de ter sido eleito pelo PS, Eduardo Vítor Rodrigues foi ainda multado pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia em 8.400 euros por usar, de forma pessoal, um veículo elétrico do município.

Em causa estão coimas de 11,5 milhões de euros às operadoras de telecomunicações por esconderem que os clientes podem rescindir os contratos sem custos após o aumento dos preços. No entanto, a sentença judicial reduziu os valores das coimas aplicadas pelo regulador.

A multa tem uma natureza criminal, sendo mais grave em comparação com a coima. Esta última decorre de uma contraordenação que sanciona infrações menos graves.