As empresas estão a aderir ao novo sistema de proteção da inovação na União Europeia (UE), porque foram recebidos cerca de 700 pedidos de patente unitária por semana desde que a patente unitária entrou em vigor, há quatro meses, revelou esta segunda-feira o Instituto Europeu de Patentes (IEP).
“As patentes e a competitividade são dois lados da mesma moeda. Por isso, é excelente que a Comissão Europeia e o IEP trabalhem de forma tão próxima. E, não existe melhor exemplo da nossa colaboração exemplar do que o sistema unitário de patentes. Simulações sugerem que este sistema poderá gerar cerca de 2 mil milhões em investimento direto estrangeiro adicional na União Europeia”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O IEP – que gere mais de 190 mil pedidos de patentes por ano em todo o mundo – aproveitou ainda a ocasião para lançar o Observatório de Patentes e Tecnologia, que esteve em consulta pública até março e visa criar um fórum de reunião entre stakeholders públicos e privados para abordar as tendências e tecnologias emergentes em matéria de Propriedade Intelectual, bem como desafios transversais, entre as quais as alterações climáticas e a transição energética. O primeiro evento no âmbito deste observatório ocorre a 17 de outubro e destina-se a startups.
O instituto presidido pelo franco-português António Campinos destacou ainda a Convenção sobre a Patente Europeia, que foi assinada a 5 de outubro de 1973 e lançou as bases para o sistema europeu de patentes. Na semana passada, completou 50 anos, o que motivou a organização de um evento híbrido para celebrar a data. A sessão contou com a intervenção de personalidades como o rei Willem-Alexander, dos Países Baixos, o presidente da Bulgária, Rumen Radev, ou o chanceler alemão, Olaf Scholz.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas considera que esta convenção “marcou o início de uma colaboração regional bem-sucedida para ajudar os inventores a partilhar as suas ideias além-fronteiras. Para António Guterres, “a inovação é vital para o desenvolvimento sustentável”, porque “impulsiona o progresso nos sistemas alimentares, saúde, energia limpa e muitas outras áreas que melhoram a vida das pessoas em todo o mundo”.
“Neste testamento jurídico encontra-se uma expressão poderosa das aspirações combinadas de um continente que deseja a paz e a prosperidade, unido por uma visão comum de inovação na Europa. Ao longo dos últimos anos, procurámos elevar os nossos esforços em diversas áreas, como no nosso processo de aprovação de patentes, na qualidade, na tecnologia que utilizamos, no que diz respeito à cooperação internacional”, comentou o presidente do IEP, António Campinos.
