Propriedade Intelectual

Rita Milhões, Rita Ramos e Beatriz Domingues Pereira são as mais recentes contratações da BMA - Baptista, Monteverde & Associados.

Na firma jurídica desde janeiro do ano passado, a advogada dedica-se à área do contencioso de patentes farmacêuticas e à vertente transacional em matéria de PI. 

Maria Miguel Carvalho junta-se à Sérvulo na qualidade de associada do departamento de Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e TMT.

Encontro “Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial: a Transformação e o Desafio Jurídico”, promovido pela BMA - Baptista, Monteverde & Associados, decorre na próxima sexta-feira, dia 24, no Museu do Oriente, reunindo vários especialistas nacionais e internacionais.

O escritório fundado em 2008 destaca a "vasta experiência na assessoria e representação de clientes em contencioso" nas áreas de Direito Civil, Comercial, Societário, Insolvência e Reestruturação de Empresas, Laboral, Penal, Bancário e Financeiro" da nova consultora.

Se houver mudanças, e não podemos desconsiderar essa possibilidade, estas podem vir no sentido de endurecer ainda mais a aplicação das leis contra violações estrangeiras, reforçando o sistema em vez de o enfraquecer.

Sociedade de advogados liderada por Francisco Espregueira Mendes contratou dois associados para as equipas de Corporate, Transacional e Private Equity e de Digital, Privacidade e Cibersegurança.

A marca de sapatos Manolo Blahnik conseguiu entrar na China, depois do país alterar as suas regras de Propriedade Intelectual. Empresa do criador espanhol já tem planos de expansão no território.

Portugal é o 17º país com mais patentes de origem académica na Europa. Universidade do Porto, NOVA de Lisboa, Universidades de Lisboa e do Minho e o Instituto Superior Técnico são as principais instituições portuguesas titulares de patentes académicas.

Para além da Polónia, o INPI tem estabelecidos Memorandos de Entendimento, em matéria de cooperação bilateral, com os Institutos homólogos da Eslovénia, Brasil, Espanha, Cabo Verde e China.

Com a contratação da advogada, a equipa coordenada pelo sócio Pedro Vidigal Monteiro passa a contar com seis profissionais desta especialidade.  

Um relatório divulgado pelo Goldman Sachs prevê que, numa década, a IA generativa poderá vir a aumentar o PIB global anual em 7%. Mas importa não esquecer riscos, como conteúdos incorretos ou enganosos, ou o uso indevido de dados.

Urge uma simplificação da legislação aplicável para garantir uma implementação efetiva de um benefício que poderá ter um impacto muito substancial na promoção da I&D em Portugal.

Organizado pela ELSA U.Lisboa, FDUL e Vieira de Almeida, o evento decorre entre os dias 20 e 27 de julho e oferece um programa de formação em blockchain, proteção de dados (RGPD), propriedade intelectual, inteligência artificial (IA), cibercrime ou os desafios legais do metaverso.

A NLP nasce do trabalho de Sara Nazaré, Beatriz Lima e Joana Piriquito Santos, que transitaram da VdA.

O escritório nomeou quatro novos sócios para as equipas especializadas em Tributação, Farmacêutico, Laboral e Propriedade Intelectual.

A contrafação é uma das atividades mais frequentes de desrespeito da propriedade industrial e consiste em utilizar como sendo criação sua a reprodução total ou parcial da criação de outro. Por exemplo, fabricar uns ténis ou uma t-shirt iguais ou semelhantes (por exemplo, copiando a designação, o design ou logótipo) a uma marca conhecida, sem autorização do proprietário da marca, consiste num ato de contrafação.

Em comunicado, o escritório de advogados sublinha que "tem vindo a atuar com grande ênfase na área do desenvolvimento tecnológico e espacial". Ana Rita Paínho, advogada especialista em propriedade intelectual, é o nome escolhido para liderar a área.

Os requerentes de patentes com origem em Portugal fizeram, na última década, 2.356 pedidos nos Estados Unidos da América e 1.916 no Instituto Europeu de Patentes (EPO), que abrange 44 países, segundo o novo relatório da Inventa.

Instituto Europeu de Patentes celebrou os 50 anos Convenção sobre a Patente Europeia com o lançamento do Observatório de Patentes e Tecnologia e fez a radiografia à inovação na Europa.