“Se olharmos, ao dia de hoje, e descontarmos o tempo normal dos procedimentos de contratação – a reserva de recrutamento e contratação de escola têm um tempo normal desde a indicação da necessidade até à contratação de cerca de três semanas – temos cerca de 1.200 alunos sem aulas”, afirmou João Costa.
O ministro da Educação, que está a ser ouvido em audição regimental pela comissão parlamentar de Educação e Ciência, fazia um balanço do número de alunos sem professor a, pelo menos, uma disciplina, em resposta ao deputado António Cunha, do PSD.
“A escola pública vive um período crítico e corre o risco de colapsar se continua esta política do deixa andar”, tinha afirmado o deputado social-democrata, citando uma estimativa da Pordata, segundo a qual cerca de 250 mil alunos poderão estar sem aulas daqui a três anos.
Na mesma intervenção, António Cunha tinha ainda afirmado que, atualmente, o número de alunos sem aulas ascendia aos cerca de 18 mil.
A realidade, respondeu João Costa, está “muito longe desse número”. O balanço feito pelo ministro excluiu, no entanto, as necessidades de substituição que se encontram ainda no processo habitual de contratação, através de reserva de recrutamento ou de contratação de escola.
Ainda durante o período reservado às questões do grupo parlamentar do PSD, os deputados insistiram também no plano de recuperação das aprendizagens, afetadas durante a pandemia da covid-19.
O ministro da Educação já tinha anunciado que o plano seria prolongado no próximo ano letivo, mas acrescentou que as medidas a prorrogar seriam decididas durante o 3.º período, com base nos resultados do mais recente diagnóstico das aprendizagens, que deverão ser divulgados em breve.
A propósito das provas de aferição, que este ano se realizam em formato digital, pela primeira vez, por todos os alunos do ensino básico, João Costa respondeu às críticas apontadas pela deputada Inês Barroso, recordando que as competências digitais também estão previstas no currículo do 1.º ciclo.
“Não fazemos generalizações de nada” antes do projeto-piloto, sublinhou, referindo-se à avaliação feita pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) ao projeto-piloto conduzido no ano passado, segundo a qual “não existem efeitos significativos da modalidade nos desempenhos dos alunos”.
