Sapo Atualidade

Sindicatos defendem que juizes devem acompanhar especialização processual que já existe no MP

A propósito do XIII Congresso do SMMP, que decorre entre 29 de fevereiro e 02 de março em Ponta Delgada, nos Açores, no qual os benefícios e desafios da especialização de magistrados que já existe no Ministério Público, não só em termos de tipo de criminalidade, incluindo corrupção ou criminalidade económico-financeira, mas também por momentos processuais – inquéritos, instrução, julgamentos -, o presidente do sindicato, Adão Carvalho, defendeu a importância de discutir o mesmo para os tribunais e juízes.
Sindicatos defendem que juizes devem acompanhar especialização processual que já existe no MP

Beneficiários da ADSE com doenças incapacitantes sem acesso a baixas alargadas

Não tendo sido ainda publicada a alteração legislativa, os funcionários públicos integrados no regime convergente da função pública, em situação de baixa por estas doenças, terão de continuar a ir à junta médica da ADSE mensalmente para a prorrogação do CIT, ao contrário dos beneficiários da Segurança Social, que poderão usufruir do prolongamento já a partir de sexta-feira.
Beneficiários da ADSE com doenças incapacitantes sem acesso a baixas alargadas