Sapo Atualidade

Novo presidente afirma que o TC “não esquece direitos dos estrangeiros e dos apátridas”

Numa cerimónia de posse realizada no Palácio Ratton, em Lisboa, João Carlos Loureiro respondeu aos que acusam o TC de ser "um tribunal político" afirmando: "Não tenhamos medo da palavra: os tribunais – todos os tribunais – são políticos enquanto se inscrevem numa comunidade política, mas não são partidários. É a medida do direito a única que nos deve mover".
Novo presidente afirma que o TC “não esquece direitos dos estrangeiros e dos apátridas”

Presidente da República quer lei do mecenato “mais atrativa” para apoiar cultura

“Este festival mostra que as entidades e instituições públicas e privadas podem associar-se para fins culturais de relevo. Esta associação é não só meritória, mas necessária. Está no coração da própria democracia e chama-se simplesmente cooperação. Devemos incentivá-la, quer com uma lei de mecenato mais atrativa, quer com a noção de que a responsabilidade social da riqueza pode contribuir para que o mundo da cultura não dependa apenas de financiamento público, mas do interesse, da paixão e do compromisso da sociedade civil, das famílias, das fundações e do mercado”, declarou.
Presidente da República quer lei do mecenato “mais atrativa” para apoiar cultura

Chega afirma que ainda não foi possível chegar a nenhum acordo em relação à PSU

O líder do Chega aproveitou para reforçar as posições do partido nesta matéria. “Quem nunca contribuiu para o sistema português não deve receber subsídios em Portugal”. “Não faz sentido que quem venha de fora e nunca tenha contribuído possa receber apoios”, assegura. Ventura disse ainda que o "Governo entendeu que as exigências do Chega não são aceitáveis e que prefere fazer o PS voltar atrás na sua palavra".
Bianca Marques24 Jun
Chega afirma que ainda não foi possível chegar a nenhum acordo em relação à PSU

Livre questiona Governo sobre apoio jurídico gratuito a requerentes de asilo

O Livre questionou o Governo sobre as garantias de acesso gratuito a aconselhamento jurídico para requerentes de proteção internacional, alertando para a ausência de um protocolo com o Conselho Português para os Refugiados (CPR) após o fim do financiamento assegurado pelo ACNUR. O partido manifesta preocupação com a continuidade deste apoio num contexto de quase 8.800 processos pendentes e de implementação do novo Pacto Europeu para a Migração e Asilo.
Bianca Marques24 Jun
Livre questiona Governo sobre apoio jurídico gratuito a requerentes de asilo

Trump pede investigação sobre preços dos combustíveis

"As grandes empresas de petróleo não estão a reduzir o preço nas bombas de forma a condizer com a forte queda dos preços que estão a pagar pelo petróleo", escreveu Trump na sua plataforma Truth Social. "Em outras palavras, os consumidores estão a ser 'explorados'", acrescentou.
Bianca Marques24 Jun
Trump pede investigação sobre preços dos combustíveis