O Sindicato dos Funcionários Judiciais queixou-se hoje de salas de audiência com mais de 40ºC, julgamentos adiados devido ao calor e de o Palácio da Justiça de Lisboa não ter água potável, uma situação que afeta todo o país.
Numa nota hoje divulgada, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) recebeu relatos “em tempo real de todo o país” que mostram um “retrato fiel e cru” de público, magistrados e funcionários “a trabalhar em autênticas ‘saunas’, num cenário inadmissível de stresse térmico, suor e cansaço extremo”.
“O cenário é crítico: salas de audiência a ultrapassar os 40°C, julgamentos a serem adiados para setembro por falta de condições térmicas e tribunais sem água potável, como acontece no Palácio da Justiça de Lisboa”, sublinhou a estrutura sindical.
Segundo o SFJ, no Palácio da Justiça de Lisboa as salas de audiência estiveram acima dos 40ºC, estando a “climatização avariada há anos” e existindo “apenas três ventoinhas para nove pessoas nas secretarias grandes”.
“Julgamentos e conclusões já estão a ser adiados para depois de 15 de setembro por falta de condições”, denunciam.
O sindicato dá também o exemplo do Departamento de Investigação e Ação (DIAP) do Porto, que assinalou temperaturas entre os 28ºC e os 33ºC em gabinetes, num “ambiente descrito como desumano”. O ar condicionado só funciona até ao terceiro piso e o edifício tem nove.
No Tribunal de Sintra o 3.º andar bateu nos 32ºC, com o lado nascente a “virar um forno logo às 08:00 da manhã”, enquanto em Almada as salas não têm ar condicionado e onde “um julgamento coletivo com seis arguidos, advogados e público gerou uma ‘temperatura impossível’”.
O sindicato refere ainda casos como o do Tribunal Central Criminal de Loures, que há cinco anos consecutivos não tem ar condicionado e não tem previsão de reparação e o do Seixal, com três anos consecutivos sem climatização e sob temperaturas elevadas, situação idêntica à do Montijo.
A Sul, o Tribunal de Faro continua sem ar condicionado nas salas e “repete o cenário de Lisboa: as ventoinhas têm de ser desligadas quando entram as juízas porque o ruído destrói as gravações de prova”.
