Autarquias

Junta de Freguesia de Avenidas Novas nega irregularidades após buscas da PJ

"A Junta de Freguesia de Avenidas Novas – Lisboa, no passado dia 3 de Julho, foi alvo de diligências de investigação, pela Polícia Judiciária, ao abrigo de mandado judicial, e sob a direção de uma Senhora Procuradora da República que acompanhou os trabalhos. Estas diligências, efetuadas no estrito quadro institucional, tiveram origem em denúncia anónima, cujo teor se revela infundado, falso e atentatório do bom-nome da Junta de Freguesia, seu Presidente, seus trabalhadores e dos prestadores de serviços", segundo o comunicado da Junta.
Redação7 Jul
Junta de Freguesia de Avenidas Novas nega irregularidades após buscas da PJ

Governo está a preparar Código Autárquico para concentrar legislação do poder local

Em resposta a uma pergunta do deputado Bruno Nunes, do Chega, que tem insistido na necessidade de um código específico para a legislação das autarquias, o ministro da tutela, Manuel Castro Almeida, anunciou que o Governo está “a trabalhar na preparação de um código autárquico”, porque “hoje há uma diversificação, uma pulverização legislativa que dificulta a vida dos autarcas [e] dos trabalhadores das autarquias locais”.
Governo está a preparar Código Autárquico para concentrar legislação do poder local

Partidos propõem que 132 Uniões sejam desagregadas em 296 Freguesias

O Projeto de Lei, subscrito em conjunto na quarta-feira pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, propõe a desagregação de 132 Uniões de Freguesia, mais oito do que as 124 que o Grupo de Trabalho – Freguesias considerou, há cerca de um mês, preencherem os critérios para a desagregação, em 296 freguesias, que voltam à situação administrativa em que estavam antes da fusão prevista pela "Lei Relvas", em 2013.
Partidos propõem que 132 Uniões sejam desagregadas em 296 Freguesias

Orçamento municipal lisboeta para 2025 aprovado com abstenção de PS e IL

A proposta de orçamento municipal para 2025 e grandes opções do plano para o quinquénio 2025-2029 foi viabilizada com os votos a favor dos deputados municipais de PSD, CDS-PP, MPT, PPM, Aliança e deputada não inscrita Margarida Penedo (que se desfiliou do CDS-PP), que integraram a coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que governa a cidade sem maioria absoluta, sob a liderança de Carlos Moedas (PSD).
Orçamento municipal lisboeta para 2025 aprovado com abstenção de PS e IL