Segunda-feira, 13 de outubro
Evento em destaque: Reunião da Concertação Social para discutir a legislação laboral
A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho assumiu na última semana que o anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho — que abrange temas como horários, despedimentos, contratos a prazo, recibos verdes, parentalidade, teletrabalho e greve poderá avançar sem consenso em concertação social.
- No âmbito do plano de paz, as milícias de Gaza, lideradas pelo Hamas, vão libertar os 48 reféns ainda mantidos em Gaza
- Conselho Europeu da Justiça e Assuntos Internos (até 14 de outubro no Luxemburgo)
- Reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE (até 14 de outubro na Dinamarca)
- INE: Índices de Produção, Emprego e Remunerações na Construção
- Reunião do Governo com os sindicatos da função pública sobre a legislação laboral
- Encontro de Lisboa entre os Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa, com o Governador do Banco de Portugal (09h00, no Museu do Dinheiro)
- FutURe – Juventude e o Orçamento do Estado 2026. Uma organização da Merck Portugal com o Conselho Nacional da Juventude e que reúne representantes das juventudes partidárias (15h00 no Técnico Innovation Centre)
- Apresentação das conclusões e do manifesto do 17.º Congresso da Água. Iniciativa da APRH (17h30 na Fundação Cidade de Lisboa)
- Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lisboa sobe a queda do Elevador da Glória
- Anúncio do Prémio de Ciências Económicas (10h45)
Terça-feira, 14 de outubro
Evento em destaque: Audições da Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia
A comissão vai ouvir o secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, pelas 15h30, sendo que antes terá reuniões com a REN, DGEG, ERSE, Floene, REN Portgás e Sonorgás
- Audição do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, no âmbito do plano de atividades da Comissão, na comissão parlamentar de Defesa (11h00 Assembleia da República)
- Audição do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias (11h30, Assembleia da República)
- INE: Atividade dos Transportes – Estatísticas rápidas do transporte aéreo
- Eurostat: Preços da eletricidade e do gás natural
- Internacional Club of Portugal promove Almoço/Debate com Gonçalo Regalado, Presidente do Banco Português de Fomento (14h – Sheraton Hotel/Lisboa)
- Congresso de Logística organizado pela APLOG (até 15 de outubro, 08h00, no Tagus Park)
- World Energies Summit (até de 15 de outubro em Londres)
- Aeroportos de Bruxelas/Charleroi e Bruxelas/Zaventem cancelam voos previstos para este dia devido à greve contra os planos de reforma da segurança social
- Donald Trump recebe o presidente da Argentina, Javier Milei na Casa Branca
Quarta-feira, 15 de outubro
Evento em destaque: Reunião do Plenário da Assembleia da República
A reunião plenária da Assembleia da República vai acontecer às 15h00, tendo como ponto principal o debate preparatório para o Conselho Europeu com a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro e a discussão de projetos de resolução.
Outros eventos em foco
- Conselho Europeu dos Negócios Estrangeiros e da Defesa (Bruxelas)
- Conferência de líderes do Parlamento (09h30, Assembleia da República)
- Provável audição da Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, Ana Isabel Valente na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (15h00)
- BdP: Balanço dos Fundos de Investimento
- Eurostat: Produção industrial
- Reunião do governo com sindicatos da Função Pública sobre aumentos salariais (Ministério das Finanças)
- Termina prorrogação de prazo dado às autorizações de residência vencidas
- UGT apresenta estudo sobre a avaliação do bem-estar e da satisfação no Trabalho (10h0topo d0, via online)
- Feira do Emprego e Carreiras Azuis (Hotel Olissipo Oriente/Lisboa, 09h00)
- Gala de entrega dos prémios Marketing Awards 2025. Promovida pela APPM
- Cimeira Rússia e Liga Árabe (até de 15 de outubro em Moscovo)
- Discurso do presidente angolano sobre o Estado da Nação no âmbito do início da V Legislatura da Assembleia Nacional de Angola
Quinta-feira, 16 de outubro
Evento em destaque: Termina o prazo para o Presidente da República enviar para Tribunal Constitucional a nova Lei de Estrangeiros
Marcelo Rebelo de Sousa envia a Lei de Estrangeiros para avaliação do Tribunal Constitucional e tem até 28 de outubro para promulgá-las ou vetá-las. O pacote anti-imigração foi aprovado pela Assembleia da República em 30 de setembro pelos partidos da direita.
Outros eventos em foco
- Reunião do Plenário da Assembleia da República (15h00)
- Audição do presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro João Cura Mariano (13h30) e da personalidade indigitada para o cargo de Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Manuel António da Silva Vieira (17h30), na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
- BdP: Carteiras de títulos
- BdP: Emissões de Títulos
- Católica Porto Business School, em parceria com a PwC organiza a Conferência sobre o Orçamento do Estado para 2026, com a presença da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais (09h00, Auditório Ilídio Pinho, Universidade Católica Portuguesa no Porto)
- Reunião do D9+ países mais digitalizados da Europa. Com Gonçalo Matias – Ministro Adjunto e da Reforma do Estado (até 17 de outubro, 09h00, Pavilhão de Portugal)
- Conferência BioShoes4All.Promovida pela APICCAPS e pelo CTCP (09h30, Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões)
- AgriJovem 2025. Promovido pela Comissão Europeia (até 18 de outubro em Évora)
- SPP/PSP realiza protesto nacional da Polícia (16h00 na Penha de França)
Sexta-feira, 17 de outubro
Evento em destaque: Instituto Nacional de Estatística divulga as taxas de juro implícitas no crédito à habitação de setembro
Em agosto de 2025, a taxa de juro implícita no crédito à habitação fixou-se em 3,307%, registando uma diminuição de 0,078 pontos percentuais (pp) em relação ao mês anterior (3,385%), acumulando uma redução de 1,350 pp desde o máximo atingido em janeiro de 2024 (4,657%).
Outros eventos em foco
- Reunião do Plenário da Assembleia da República (09h00)
- INE: Índices de Preços na Produção Industrial
- Greve dos trabalhadores da Menzies nos aeroportos nacionais
- Protesto e Greve Nacional dos enfermeiros. Promovida pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (11h00, Ministério da Saúde)
- Encontro Nacional das USF (17h00, Centro Nacional de Exposições de Santarém)
- Feira Internacional de Mestrados e Pós-Graduações da SRT (Hotel Iberostar em Lisboa)
- Expofranchise Lisboa. Organizada pela Associação Portuguesa de Franchising (até 18 de outubro no Pátio da Galé)
- Salão do Automóvel Híbrido e Elétrico – Salão da Mobilidade Sustentável (até 19 de outubro no Centro de Congressos da Alfândega do Porto)
- Jornadas da Comunidade Vida e Paz, com a presença de Ana Paula Martins, ministra da Saúde (09h30 na Torre do Tombo)
