Rui Mayer, Advogado

Temas de Verão

Os incêndios voltam a ser um tema de Verão. Há muitas razões, e muitas opiniões sobre o que fazer. E sobretudo sobre o que fazer e não se faz, sobre o que se faz mal e não se devia fazer, e sobre quem tem a responsabilidade – ou em português mais corrente, a culpa.

O mês de Agosto costuma ser fraco de temas de conversa. O calor costuma ser propício ao lazer, às festas de província e festivais de rock, aos passeios no campo e aos banhos de mar, a longos almoços e à contemplação do pôr do Sol, como diz uma canção (também estival, com certeza) “patrocinado por uma bebida qualquer”.

Este ano, não é o caso.

Por cá temos os fogos, drama que anualmente tende a reaparecer, mas com tendência para assumir dimensões crescentes em termos de área ardida e danos provocados.

Estamos infelizmente a habituar-nos a este fenómeno, sem que se perceba o que se pode fazer para prevenir ou minorar a destruição e o sofrimento das pessoas afectadas. Não por desconhecimento de razões objectivas – a falta de limpeza das matas, a desertificação do interior, a orografia e a inexistência de caminhos por onde os bombeiros possam aceder às frentes de incêndio, as alterações climáticas que provocam temperaturas mais elevadas e aumentam a intensidade dos ventos que nesta época se fazem sentir, a falta de meios de combate, e também a mão humana, intencional ou acidental.

Há muitas razões, e muitas opiniões sobre o que fazer. E sobretudo sobre o que fazer e não se faz, sobre o que se faz mal e não se devia fazer, e sobre quem tem a responsabilidade – ou em português mais corrente, a culpa. A culpa parece ser um tema de discussão fácil – é dos outros –  mas na realidade é mais difícil do que aparenta. É normal que quem está na oposição aproveite para criticar quem está no Governo, apontando-lhe inacção, incapacidade ou insensibilidade para acudir à aflição de quem está a sofrer. Mas acredito que quando a situação se altera, é fácil concluir que governar é mais difícil do que ser oposição…

A nível externo, mais duas situações trágicas nos ocupam: a Ucrânia e Gaza.

A guerra na Ucrânia tornou-se um verdadeiro folhetim, sem que se veja uma solução aceitável. Neste momento parece que os Estados Unidos estão a pressionar a Ucrânia para aceitar ceder território em troca de um compromisso de paz duradoura, com garantias de segurança. Mas essa solução deixa três preocupações:

(a) a solidez das garantias oferecidas pelos Estados Unidos num cenário de reforço da sua tendência isolacionista, coerente com o seu passado histórico; (b) a quebra do princípio de que as guerras de conquista não são aceitáveis, que abre um precedente extremamente perigoso; e (c) a Rússia de Putin é a herdeira da estratégia expansionista que caracterizava tanto a União Soviética como da Rússia dos Czares, que visa, entre outras regiões, a Europa.

Claro que a Paz é o objectivo essencial, mas a qualquer preço? A meu ver, a solução para a Europa será o reforço da convergência e integração da União, em troca de alguma perda de soberania. Mas entre perder soberania a favor de uma Europa federal, livre e centrada em Bruxelas, ou dominada por Moscovo, eu escolho a primeira alternativa.

Gaza é o outro grande tema do Verão. É impossível ficar indiferente ao sofrimento daquela população, que está a ser vítima de uma acção que já há muito ultrapassou os limites da auto-defesa que se reconhece a Israel. Para mim, a solução continua a ser a da existência de dois Estados, com o reconhecimento do Estado Palestiniano e da Autoridade Palestiniana como seu Governo, negando qualquer legitimidade ao Hamas. Mas ali há uma população que precisa de ser respeitada e que merece ter o direito de viver em paz e segurança na terra que também é a sua, como lhe foi prometido desde 1948.

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