união europeia

Com o objetivo de promover a reciclagem, reutilização e a economia circular, a UE passa a proibir que as grandes empresas de moda destruam peças que tenham em stock.

As nações mudam, adaptam-se e, por vezes, repensam as escolhas que fazem. O Brexit foi uma decisão democrática, mas a democracia não se mede apenas pelo direito de escolha. Mede-se, também, pela vontade de analisar honestamente as consequências dessas escolhas.

Em causa está uma consulta ao TJUE, por um tribunal italiano, após a contestação pela Google de uma coima de 750 mil euros e a ordem de remoção de vídeos da plataforma YouTube, por estarem a promover jogos de azar em linha.

No comunicado em que anuncia a aceitação do plano, o executivo comunitário refere que as medidas aprovadas “representam um passo importante” para permitir que investigadores, organizações da sociedade civil e o público em geral tenham “maior transparência sobre os sistemas do X”, nomeadamente para monitorizar os riscos sistémicos da plataforma e avaliar o seu impacto nos utilizadores e na sociedade europeia.

Em comunicado, o executivo comunitário indica que “decidiu hoje instaurar processos de infração, através do envio de cartas de notificação para cumprir, a 14 Estados-membros”, entre os quais Portugal, por estes “não terem comunicado a transposição completa das regras da União Europeia destinadas a proteger as pessoas contra as chamadas ações judiciais estratégicas contra a participação pública”, designadas como SLAPP.

Numa pergunta subscrita por toda a delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu e apresentada pelo eurodeputado Francisco Assis, os socialistas afirmam que Domingos Simões Pereira, vencedor das eleições de 2023 na Guiné-Bissau, foi novamente detido “com base em acusações forjadas” relacionadas com uma alegada tentativa de golpe de Estado.

Yasir al-Rumayyan esteve em Itália, onde se queixou do excesso regulatório de Bruxelas. Há um ano, na Albânia, queixou-se das regras de sustentabilidade do bloco, mas também dos expedientes da Suíça, onde, com a falência do Credit Suisse, o fundo perdeu (indiretamente, mais de mil milhões de dólares).

Esta iniciativa foi lançada no âmbito da reunião do Grupo de Doadores para a Palestina, que se está a realizar hoje em Bruxelas, organizada pela União Europeia e a Autoridade Palestiniana e que conta com a participação de 65 delegações internacionais.

O topo da lista dos gastos em percentagem do PIB é, no bloco da União Europeia, liderado pelos seis países, com duas exceções: a Polónia e a Grécia. A Alemanha lidera em termos nominais.

Numa recomendação hoje divulgada no âmbito do Semestre Europeu 2026, os ministros das Finanças da UE, reunidos em Bruxelas, recomendam que o Governo invista no acesso à saúde, nomeadamente solucionando as carências de profissionais da área.

“O Conselho aprovou hoje um novo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Hungria. O novo plano deverá permitir o desembolso de 10 mil milhões de euros, dos quais cerca de 6,5 mil milhões sob a forma de subvenções e cerca de 3,5 mil milhões em empréstimos”, refere em comunicado a instituição que representa os governos dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

“O fim previsto do mecanismo de suspensão parcial, em 06 de setembro, é motivo de séria e legítima preocupação, partilhada não apenas por vários Estados-membros, independentemente do seu nível de preparação, mas também por todo o setor dos transportes”, escreve o ministro da Administração Interna de Portugal, Luís Neves, e os seus homólogos de oito países (Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos e Suíça) numa carta enviada ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner.

Numa resposta enviada à Câmara dos Deputados, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) brasileiro afirmou que a adaptação às novas exigências sanitárias da UE dependia "em grande medida" das empresas brasileiras.

A ‘limpeza’ que o novo primeiro-ministro, Péter Magyar, quer impor à máquina criada e fidelizada pelo Fidesz de Viktor Orbán não para. Tamás Sulyok está prestes a servir de exemplo para o ‘antigo regime’.

A pressão sobre o aumento dos salários mínimos sobe com o aumento da inflação. Ou seja, o aumento dos custos de produção dá-se numa altura em que devia manter-se estável. O controlo da inflação foi a chave do sucesso.

Os Estados-membros europeus não estão ainda seguros da posição dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, a Turquia quer maior comprometimento dos aliados, apesar de ser um país necessariamente próximo da Rússia. E depois, há sempre a questão do dinheiro. Tudo a partir de Ancara, a 7 e 8 de julho.

A Apple chegou mesmo a pedir a Bruxelas que revogasse parte do seu regulamento digital, que já originou coimas para a empresa e constitui um ponto de tensão significativo entre Bruxelas e o presidente norte-americano Donald Trump.

A decisão do TJUE rejeita assim o recurso apresentado pela Google de uma sentença do Tribunal Geral da UE que, ainda assim, tinha reduzido a multa inicial do executivo comunitário de 4,342 mil milhões de euros para 4,125 mil milhões de euros.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) dinamarquês, que teve 14 vezes menos dinheiro do que o português, foi cumprido com sucesso. A quinta tranche foi aprovada esta terça-feira.

A partir de 1 de julho todas as mercadorias importadas para a União Europeia - UE passam a estar sujeitas a uma taxa aduaneira de três euros, pondo fim à isenção que vigorava para encomendas de valor inferior a 150 euros.