No verão também se legisla. O preço vem depois
O problema não está em tornar a justiça mais responsável. Está em fazê-lo sem tornar arriscado o seu exercício.
tribunais
CESE. Galp tem 500 milhões em provisões. Decisão do Constitucional é “reconhecimento positivo” da sua posição
A Galp recusou-se desde o início a pagar a CESE e tem lutado em tribunal contra o Estado.
Justificar-se-á o pagamento do remanescente da taxa de justiça nos processos de contencioso pré contratual?
É precisamente aqui que nos situamos: no contencioso pré-contratual haverá lugar ao pagamento da taxa de justiça remanescente? Os tribunais administrativos têm entendido em sentido afirmativo, mas a nosso ver não deviam.
‘Mise-en-scène’ da TAP e outros atores
Um email, reunião secreta, a mordaça à CEO e uma demissão nas televisões. Eis a cenografia e o arranjo de atores que quase daria uma produção cinematográfica.
Os resultados da TAP e o legado de Christine Widener
Provavelmente a Justiça acabará por dar razão à CEO da TAP, mas nessa altura já os atuais decisores políticos andarão noutros voos.
