Taxa

Chama-se Tord Kolstad e é um magnata imobiliário que deixou a Noruega há dois anos para escapar de um aumento de imposto sobre a sua riqueza, mas o perigo o acompanhou-o até à sua nova casa, a Suíça que está também no meio de um debate acalorado sobre impostos de herança para os super-ricos, ricos, que prevê taxar em 50% qualquer riqueza acima de 50 milhões de francos suíços (54 milhões de euros).

O Funchal, a capital da Madeira, leva a maior fatia estimando arrecadar anualmente entre 12 e 13 milhões de euros com a taxa turística. Santa Cruz prevê dois milhões de euros e Câmara de Lobos 404 mil euros.

“Cinco semanas não é pouco tempo”, afirmou o governador do Banco de Portugal em resposta às declarações de Christine Lagarde após a reunião de setembro, antecipando nova descida esta semana. O mercado atribui agora mais de 90% de probabilidade a novo corte de 25 pontos esta quinta-feira.

A ACIF-CCIM voltou a defender a contribuição das várias câmaras municipais da Região Autónoma da Madeira, de uma forma equitativa, de parte da receita das taxas turísticas municipais para um fundo. Também o Governo Regional, de acordo com a associação, deveria contribuir e equiparar o montante dos municípios.

A taxa de juro no crédito habitação fixou-se em 4,549%, em agosto, na Região Autónoma da Madeira, uma quebra de 0,069 pontos percentuais (p.p.) face ao mês anterior, de acordo com a Direção Regional de Estatística (DREM). No período homólogo o valor era de 4,225%.

A taxa pretende proteger as ilhas de Santorini e Mykonos do excesso de turismo, durante a época de verão. Parte das receitas angariadas aos navios de cruzeiros devem ser devolvidas às comunidades locais com o intuito de ser investido em infraestruturas.

António Leitão Amaro explicou que o Governo aprovou “um decreto autorizado pelo Parlamento que concretiza a lei que extingue a contribuição extraordinário sobre o Alojamento Local e cria regras em IRS”.

O presidente brasileiro anunciou um novo imposto para compras abaixo de 50 dólares realizadas em sites como Amazon, Shopee, Shein, Aliexpress, entre outros. A partir de 1 de agosto, essas aquisições mais baratas estarão sujeitas a uma taxação adicional. Conheça as mudanças.

Depois de ser aprovada em reunião a proposta vai ainda ser submetida à Assembleia Municipal, na qual necessita de aprovação para entrar em vigor. Caso a proposta avance, é previsto que entre em vigor a partir de 1 de setembro.

A entidade de promoção do empreendedorismo assinou um Memorando de Entendimento com a Câmara Municipal do Porto para isentar as startups e scale-ups sediadas neste concelho do imposto de derrama municipal e reduzir ou eliminar outras taxas municipais.

Entre as principais componentes desta taxa nos países da moeda única, antecipa-se que os serviços apresentem a percentagem mais elevada no quarto mês do ano: 3,7%.

Houve um aumento de 0,1 pontos percentuais em relação a janeiro, de acordo com o INE.

A Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO) refere que parte das receitas do IEJO, num "valor recorde" de cerca de 51 milhões de euros, foi canalizada para financiamento das federações desportivas.

O Destatis confirmou esta terça-feira que a taxa voltou a aumentar, para os 3,7%, em dezembro do ano passado.

A taxa sobre a produção de gás natural entrou em vigor em 2020 e foi suspensa em 2023.

A taxa sobre os lucros extraordinários vigorou durante o ano de 2023, mas não foi renovada.

Os bancos poderão escolher entre pagar a taxa ou aumentar as suas reservas não distribuíveis - reservas que não podem ser pagas como dividendos - num montante equivalente a duas vezes e meia o imposto, segundo a proposta de alteração.

Atualmente, bancos e consumidores já têm alguma predisposição em negociar o spread (margem de lucro do Banco), mas é igualmente importante que o consumidor conheça e tenha a capacidade de escolher entre taxa fixa ou variável.

Ana Jacinto, secretária-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), considera “uma boa notícia” o adiamento da taxa de 30 cêntimos a aplicar-se às embalagens de alumínio para take away . Ao JE mostra-se, porém, “muito preocupada com os critérios de aplicação desta contribuição” e critica a desproporcionalidade da contribuição.

A taxa manteve-se praticamente inalterada em relação a maio deste ano, mas baixou face ao sexto mês do ano passado.