tabaco

Depois de mais de uma década sem atualização, a Europa precisa de um quadro fiscal moderno, previsível e adaptado à evolução do mercado.

Em comunicado, a GNR especifica que a operação, conduzida pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), foi realizada no dia 19 de março pela Unidade de Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa, sob direção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).

As duas instituições reforçam a colaboração estratégica com a formalização de uma parceria de longo prazo que visa promover uma vasta série de iniciativas, que aproximam a academia e a indústria e promovem o talento e a inovação tecnológica.

A medida consta de um despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde, a que a agência Lusa teve hoje acesso, e que fixa a percentagem da receita do imposto sobre o tabaco a consignar à execução de políticas ativas de prevenção e controlo do tabagismo, definindo ainda as entidades e os programas do setor da saúde aos quais os fundos podem ser alocados.

Consumo de álcool e de tabaco nos jovens entre os 13 e os 18 anos a frequentar a escola pública caiu 11 e 12 pontos percentuais, respetivamente, mas estão cada vez mais 'agarrados' ao jogo online, inclusive e dinheiro, alerta estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos e Dependências.

Iniciativa pioneira de Francisco Amaral, médico e antigo presidente da autarquia, o Programa de Combate ao Tabagismo do Município de Castro Marim atingiu na quinta-feira, 6 de novembro, a 1000.ª consulta. É um exemplo de política pública.

A Organização Mundial de Saúde quer o fim da venda de tabaco "com fins lucrativos" em bombas, quiosques e papelarias. Em declarações ao Jornal Económico, os setores do abastecimento de combustíveis, hotelaria e restauração alertam para o impacto destas medidas na economia portuguesa e na promoção dos mercados ilegais.

Em comunicado o Ministério das Finanças considera que “a tributação do tabaco é harmonizada a nível da UE, e que a dinâmica do mercado mudou significativamente”.

O lucro operacional da empresa, dona de marcas como a Malboro, Chesterfield e L&M, também cresceu, 11,3%, neste semestre, chegando aos 7,3 milhões de dólares.

A UE planeia um novo imposto sobre grandes empresas com volume de negócios superior a 50 milhões de euros para impulsionar o orçamento. A proposta da nova taxa deverá ser formalmente apresentada nesta quarta-feira, juntamente com o plano de despesas do próximo orçamento plurianual da UE, necessitando de aprovação unânime por parte dos 27 Estados-membros para entrar em vigor.

A notícia faz a manchete do Público esta quinta-feira: numa década, as taxas extraordinárias aplicadas às indústrias farmacêuticas e dos dispositivos médicos e os impostos sobre as bebidas açucaradas e sobre o tabaco renderam 759 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde.

De acordo com um relatório sobre a balança de pagamentos, do Banco de Moçambique, a exportação de tabaco moçambicano, uma das principais culturas nacionais, ascendeu a 150,6 milhões de dólares (129,8 milhões de euros) em 2022 e a 154,2 milhões de dólares (133 milhões de euros) em 2023.

Desde o início do ano, foram retirados do mercado 1,2 milhões de cigarros, 8,2 toneladas de folha de tabaco, 20 mil cigarros eletrónicos de vaping e 4,4 toneladas de tabaco de mascar devido ao comércio ilícito, segundo a Imperial Brands.

A multinacional, detentora da Tabaqueira, considera que essa é a única forma de combater o tráfico de tabaco, que na União Europeia vale quase 39 mil milhões de cigarros e menos 15 mil milhões de euros em impostos cobrados.

Trabalhadores da Tabaqueiras pediram uma audiência ao ministro da Economia na sequência do anúncio da não renovação do contrato de produção com a EMT - Empresa Madeirense de Tabacos e que poderá levar ao encerramento desta unidade.

O Estudo sobre os Comportamentos de Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos e Dependências 2024 (ECATD–CAD), hoje divulgado, contou com uma amostra de 11.083 alunos, entre os 13 e os 18 anos, de 1.992 escolas do ensino público de todo o país, e resulta da aplicação do questionário ESPAD (European school survey project on alcohol and other Drugs).

As receitas arrecadadas com o imposto sobre o tabaco atingiram os 240 milhões de euros até fevereiro, mais 80 milhões de euros face aos 160 milhões de euros do ano anterior.

Segundo uma pesquisa da Universety College London um cigarro tira, em média, cerca de 20 minutos de vida a uma pessoa,. Feitas as contas, um maço de cigarros, com um total de 20 cigarros, pode retirar até sete horas à vida de um fumador.

Na comparação em cadeia, entre agosto e setembro de 2024, o volume do comércio a retalho cresceu 0,5% nos países da moeda única e 0,3% na União Europeia, de acordo com a estimativa do Eurostat divulgada esta quinta-feira.

Em declarações à Lusa, a coordenadora da Comissão de Trabalho de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, Sofia Ravara, afirmou que a decisão do Governo de não aumentar os impostos sobre estes produtos, “argumentando que é esperado um aumento do consumo”, é de “uma incompetência grave e inaceitável”.