sociedade

Inspetor-geral da Administração Interna defende revisão à lei orgânica

“Eventualmente haverá uma alteração a fazer em termos de lei orgânica da IGAI [Inspeção-Geral da Administração Interna], porque eu, enquanto inspetor-geral não posso, de modo próprio, instaurar um processo de natureza disciplinar. Tenho de pedir a instauração do processo de natureza disciplinar ao ministro”, disse Pedro Figueiredo na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Inspetor-geral da Administração Interna defende revisão à lei orgânica

IL diz que Montenegro “não exclui totalmente” orçamento retificativo

“Em relação ao retificativo, o senhor primeiro-ministro não exclui totalmente essa hipótese, mas há um calendário, há um conjunto de valores que ainda estão a ser apurados, que serão apresentados, segundo o que nos foi dito, durante o mês de março, e só nessa altura é que eventualmente se tomará essa decisão, ou pelo menos o Governo tomará essa decisão”, afirmou.
IL diz que Montenegro “não exclui totalmente” orçamento retificativo

Governo destina 2% do imposto do tabaco para a prevenção e controlo do tabagismo

A medida consta de um despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde, a que a agência Lusa teve hoje acesso, e que fixa a percentagem da receita do imposto sobre o tabaco a consignar à execução de políticas ativas de prevenção e controlo do tabagismo, definindo ainda as entidades e os programas do setor da saúde aos quais os fundos podem ser alocados.
Governo destina 2% do imposto do tabaco para a prevenção e controlo do tabagismo

Lisboa e Vale do Tejo com 107,9 milhões de euros de prejuízos declarados na agricultura

O vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) com a pasta da agricultura, José Bernardo Nunes, disse hoje à agência Lusa que, desde 29 de janeiro e até hoje de manhã, foram submetidas 1.129 candidaturas aos apoios para repor o potencial agrícola produtivo, no montante global de 107,9 milhões de euros (ME), pendentes de análise.
Lisboa e Vale do Tejo com 107,9 milhões de euros de prejuízos declarados na agricultura

Quase 84 mil utilizadores sem comunicações, refere Estrutura de Missão

“Temos, ao dia de hoje, cerca de 84 mil utilizadores que não têm a parte de comunicação. Começámos no dia 30 [de janeiro] com 307.900, entre móveis e fixo”, disse Paulo Fernandes aos jornalistas, em Leiria, num ponto de situação sobre os prejuízos e os trabalhos em curso para a recuperação, três semanas depois de a depressão Kristin ter atingido o país.
Quase 84 mil utilizadores sem comunicações, refere Estrutura de Missão

Pacto Climático Europeu pede às autarquias para aplicaram a lei das beatas

“A Lei 88/2019 proíbe deitar pontas de cigarros para o chão, responsabiliza particulares e empresas pela sua recolha e encarrega as autarquias, a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e as polícias pela sua fiscalização”, mas “quase ninguém cumpre a lei, nenhuma entidade fiscaliza, não há sanções aplicadas”, lamentaram as duas estruturas.
Pacto Climático Europeu pede às autarquias para aplicaram a lei das beatas