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Tiago Antunes, que foi hoje ouvido enquanto candidato à nomeação pela Assembleia da República para Provedor de Justiça, disse aos deputados que desde que deixou funções governativas nos Governos socialistas de António Costa voltou a exercer apenas funções académicas enquanto professor de Direito e que nunca teve militância partidária, por entender que isso não seria algo que “fizesse sentido” para si.

Este grupo de trabalho foi criado pelo Governo após o aumento significativo de pedidos de desafetação da atividade das salas de cinema, tendo entregado o relatório final a 27 de março, que apresentou formalmente à ministra da Cultura, no dia 06 de abril.

“Foram cerca de 34 mil [candidaturas], 33.900 e qualquer coisa”, declarou Paulo Fernandes.

“Estamos perto do ponto em que a situação na região ficará fora de controlo”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) do Qatar, Majed al-Ansari, insistindo que o prolongamento das hostilidades não beneficia ninguém.

"Hoje todas as senhoras e senhores deputados têm o poder de dar a Portugal a Lei da Nacionalidade que os portugueses querem", afirmou Leitão Amaro na abertura da reapreciação parlamentar da Lei da Nacionalidade após o chumbo do Tribunal Constitucional, invocando o consenso que crê existir na sociedade de que a atribuição da cidadania portuguesa a estrangeiros "pressupõe já haver integração, não ser uma ajudinha que se dá".

Segundo o RASI, a Polícia de Segurança Pública, que tem um total de 19.661 elementos policiais, entre agentes, chefes e oficiais, foi a força e serviço de segurança que mais efetivos perdeu no ano passado, enquanto a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia Marítima viram o número de profissionais a aumentar.

O novo critério de acesso ao SSM, que entrou em vigor em janeiro, estava suspenso até hoje, mas o executivo decidiu adiar pela terceira vez a sua aplicação numa portaria publicada em Diário da República.

O despacho do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, foi publicado na segunda-feira em DR e determina o encerramento das candidaturas aos apoios em matéria de habitação própria permanente.

Para além de receberem estes pedidos, que a Caixa Geral de Depósitos e o Santander aceitaram na sua maioria, também foram recebidas solicitações para a reconstrução de empresas.

A autodeterminação elevada a princípio absoluto assenta na ilusão de que as escolhas individuais não têm consequências colectivas. No entanto, os custos das decisões nunca desaparecem, apenas deixa de existir a disposição para os assumir.

Em comunicado a WWF Portugal divulgou as conclusões de uma análise a alguns PMAAC e recomendou um “reforço urgente na implementação”.

“Tornou-se inegável que a mudança chegou. No entanto, esta mudança só fará sentido caso coloque, imperativamente, os estudantes no centro dela”, sublinham as associações, num manifesto conjunto divulgado hoje.

“Os municípios portugueses e a ANMP estarão sempre disponíveis para fazer parte da solução e para trabalhar em equipa com as demais entidades da Administração Pública e com o Governo. Mas é necessário que sejam consideradas devidamente no desenho e na implementação do PTRR”, destaca a Associação.

“Isso está em cima da mesa, eu próprio já enviei uma proposta de um decreto-lei para o ministro das Finanças, que está mais do que sensível para esta situação”, afirmou aos jornalistas, em São Pedro de Moel, concelho da Marinha Grande (Leiria).

Num comunicado conjunto, a Google, Linkdin, Snapchat, Microsoft e TikTok manifestam “profunda preocupação” com o impasse nas negociações na União Europeia, advertindo que o fim da base legal atualmente em vigor poderá comprometer a deteção e denúncia de conteúdos de abuso sexual de menores.

“É uma greve que lamentamos, respeitamos, como é óbvio, mas lamentamos porque estamos a trabalhar com os enfermeiros”, afirmou a titular da pasta da saúde, em declarações aos jornalistas em Évora.

As conclusões resultam de um inquérito realizado em 2025 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e hoje divulgado, que mede as condições de vida e rendimento dos cidadãos na área da energia e ambiente.

São já poucas as escolas com contratos de associação e ainda menos aquelas que juntam alunos do ensino privado e da rede pública. “Se houver duas ou três, são muitas”, disse à Lusa o coordenador das escolas com contrato de associação da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Manuel Bento.

A operação Chave Dourada foi levada a cabo pela Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da PJ, na sequência de queixas apresentadas em julho de 2025, por cidadãos estrangeiros, com Autorizações de Residência por Investimento em Portugal (ARI), vulgo, “Vistos Gold”, informou a PJ em comunicado.

Segundo um comunicado conjunto emitido pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), PSP e GNR, em articulação com o Governo, esta aplicação móvel oficial da União Europeia permite “aos viajantes de países terceiros realizar o pré-registo da informação de viagem antes de chegarem ao controlo de fronteira, tornando o processo de entrada mais eficiente”.