sociedade

Em reunião privada, o executivo municipal apreciou as medidas de ASE para o ano letivo 2026/2027, sob proposta do vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), que exclui o atual desconto de 50% nas refeições escolares a crianças e jovens que não beneficiam de ASE (cerca de 60% dos alunos que frequentam as escolas públicas em Lisboa).

“Demos parecer positivo no sentido de os municípios portugueses também serem parte ativa e darem também o seu contributo, que também é financeiro, para que esses pontos de venda possam estar ativos em todo o território do nosso país”, disse Pedro Pimpão.

O Gabinete de Segurança Nacional taiwanês indicou, em comunicado, que criou um "canal de contacto para cidadãos chineses", que vai permitir a pessoas localizadas dentro e fora da China enviar informações políticas, militares, económicas e sociais através de um 'site' específico.

De acordo com dados recolhidos ao final da manhã pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, e divulgados numa nota de imprensa ao fim da tarde, "a esmagadora maioria das conservatórias" encontrava-se encerrada nos distritos de Aveiro, Beja, Coimbra, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém, Setúbal e Vila Real.

Em comunicado, a OM enumera que, desde 2024, ano em que foi generalizado o modelo das Unidades Locais de Saúde (que agregam hospitais e centros de saúde), "foram substituídos cerca de 50 diretores clínicos, um número que deve merecer reflexão séria".

Inicialmente, a proposta do Governo, aprovada em Conselho de Ministros em fevereiro de 2026, previa que o diploma se aplicasse ao biénio 2025-2027, mas o período foi corrigido no âmbito da apreciação do documento na especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, participou entre 09 e 11 de junho na reunião do Comité de Ministros do Conselho da Europa, a qual analisou as condições de detenção do sistema prisional português.

Num ponto de situação feito hoje, a CCDR referiu que há 6.237 candidaturas com indemnizações pagas, num valor total de 23.716.666,95 euros.

“Nos últimos dois meses, a situação dos internamentos inadequados agravou-se e as 2.800 [camas ocupadas indevidamente] que estimávamos em março é já bastante superior. E isto não é normal, pois normalmente tínhamos uma redução no verão, o que não está a acontecer”, disse Xavier Barreto, presidente da APAH, que falava durante uma audição na comissão parlamentar de saúde.

“Vamos sempre ter algum impacto. Vamos ter dificuldades, mas acreditamos que vamos conseguir ultrapassar”, disse hoje à Lusa fonte da STCP, adiantando que a empresa de transporte coletivo rodoviário vive um clima de “paz social”.

Em relação a maio do ano passado, Santarém foi o distrito que apresentou a maior subida de preços (quase 31%), seguido de Portalegre, Beja, Bragança, Coimbra e Viseu.

O texto final da recomendação ao executivo – que não tem força de lei – foi aprovado em plenário com os votos contra do Livre, PCP, BE e PAN, e os votos favoráveis das bancadas à direita, PSD, CDS-PP, Chega e IL.

“As estimativas apontam para um acréscimo médio de cerca de 11 mil milhões de dólares [9.460 milhões de euros] anuais ao PIB [Produto Interno Bruto] de Moçambique”, disse hoje o administrador-delegado do Standard Bank Moçambique, Bernardo Aparício, no lançamento, em Maputo, do estudo independente sobre o impacto macroeconómico do projeto Rovuma LNG.

O decreto-lei que cria esta nova comissão foi aprovado pelo Conselho de Ministros de 20 de fevereiro e insere-se na reforma do Estado prevista no programa do Governo, procedendo o diploma "à reorganização do modelo nacional de coordenação estratégica na área dos direitos e proteção das crianças e jovens", segundo o executivo.

“Desde o início do século até aos dias de hoje [ou seja, a este ano], quintuplicámos a produção nacional, em média”, realçou o presidente do Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo (CEPAAL), Manuel Norte Santo.

“A falta de uma norma clara sobre a transição da legislativa, além da frustração de diversas expectativas, é o que vai mais gerar algo contencioso em Portugal”, detalhou à Lusa Fernando Senise, brasileiro radicado em Portugal há oito anos, sócio do Brasil Salomão e coordenador do escritório em Portugal, que atua como ponte para empresas brasileiras em processos de expansão para a União Europeia.

Na leitura do acórdão, no Tribunal de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, a presidente do coletivo de juízes disse que o tribunal ficou “com a convicção segura” do envolvimento nos factos dos arguidos Patrocínio Azevedo, do empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia, do fundador do grupo Fortera, Elad Dror, e do advogado João Lopes, este no papel de intermediário entre o ex-autarca e os empresários.

O desafio foi apresentado durante a reunião de ministros da Educação da organização, que decorreu em Díli, Timor-Leste, com o tema “Educação, valores democráticos e participação cívica: caminhos para o fortalecimento das sociedades da CPLP”.

Os dois arguidos deste processo, Miguel Arruda e a sua mulher, pediram a abertura de instrução - que é facultativa, antecede a fase de julgamento e tem com objetivo avaliar se existem, ou não, indícios suficientes para julgar -, tendo o tribunal rejeitado o pedido do antigo deputado do Chega e aceitado o da defesa da sua mulher.

Fonte do instituto adiantou hoje à Lusa que os despachos publicados na terça-feira e hoje, que definem as novas regras para o transporte de doentes críticos entre hospitais e os níveis de resposta do SIEM, reforçam a importância dos CODU na gestão da emergência médica.