Serviço Nacional de Saúde

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, garantiu hoje que o Governo disponibilizará os meios que forem necessários para a Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve implementar o plano que delineou para garantir a resposta assistencial no verão.

De acordo com os acórdãos datados de 20 de maio, os contratos, celebrados em fevereiro e março deste ano, ascendem a um milhão e 200 mil euros e 960 mil euros. 

No âmbito do Dia Internacional do Enfermeiro, que se comemora no domingo, a OE lembrou a falta de cerca de 14 mil profissionais no SNS.

O Presidente da República dá conta que recebeu o diploma para apreciação a 27 de março, ainda no Governo de Costa, tendo remetido o mesmo diploma para o atual Executivo no dia seguinte à tomada de posse.

Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e Sindicato Independente dos Médicos (SIM) consideraram que são temas essenciais a discutir no debate de hoje sobre o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A comissão parlamentar de Saúde aprovou hoje as audições do diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da ministra Ana Paula Martins para esclarecer a demissão de Fernando Araújo anunciada na última semana.

O Ministério da Saúde espera que o processo negocial que retoma a 27 de maio decorra numa base de boa-fé, compromisso e responsabilidade” e que corresponda à expectativa dos profissionais "na medida do possível".

O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) disse que hoje que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, mostrou “uma boa recetividade” para solucionar os problemas dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Convocação para a primeira reunião negocial com médicos e enfermeiros foi anunciada na semana passada pela ministra da Saúde.

O gabinete de Ana Paula Martins sublinha que a cessação do mandato se tornará efetiva assim que o relatório de atividade da direção-executiva do SNS e respetivo ponto de situação, que havia sido solicitado pela tutela previamente, for entregue, apontando um "prazo de cerca de 60 dias".

A Ordem dos Médicos (OM) advertiu hoje que a reforma das Unidades Locais de Saúde (ULS) "coloca em risco" a formação dos médicos internos, em particular em medicina geral e familiar e em saúde pública.

Atualmente o SNS já tem 36 unidades do SNS em funcionamento, sendo que a hospitalização domiciliária tem sido, nos últimos anos, uma forte aposta do SNS, que tem vindo a ter resultados positivos.

"Fica agora estabelecido que todos os utentes a quem é prescrita medicação de dispensa hospitalar são potencialmente elegíveis para este regime, mediante avaliação das equipas e consentimento dos próprios. Os utentes poderão escolher e alterar o local de dispensa e esta modalidade implicará que cada unidade hospitalar implemente medidas que garantam o eficaz acompanhamento farmacoterapêutico e a salvaguarda da segurança do doente", explica o Ministério da Saúde.

Este é um despacho do Ministério da Saúde e que prevê aumentar a capacidade de resposta do SNS. Em 2022 o contingente foi de 427 profissionais e em 2023 aumentou para 587 médicos.

A generalidade dos partidos apresenta nos seus programas eleitorais várias medidas para a valorização da carreira dos profissionais de Saúde. No entanto, existem outras medidas em destaque relativamente à Saúde em Portugal.

As medidas em causa surgem no seguimento da já conhecida Agenda do Trabalho Digno e visam contribuir para a desburocratização dos processos e simplificação da utilização do SNS pelos cidadãos.

Os medicamentos com preço de venda ao público até aos dez euros podem aumentar 3,5% em 2024, segundo a portaria de revisão anual dos preços publicada hoje em Diário da República e que entra em vigor no sábado.

Os médicos estrangeiros representaram 5,8% em 2021 e 5,6% em 2022 do total de médicos do SNS, enquanto os assistentes operacionais estrangeiros representaram 4% em 2021 e 4,3% em 2022 do total de assistentes operacionais do SNS, aumentando a sua importância relativa.

"O envelhecimento da população é uma das principais alterações sentidas, com a longevidade a revelar-se um desafio na forma como se organizam os cuidados", sublinhou o ministro da Saúde.

De acordo com dados da ERSE divulgados esta quinta-feira, entre janeiro e junho de 2023 foram realizadas 278.904 cirurgias programadas, mais 5% do que no período homólogo de 2022. Em lista ficaram 183.541 utentes, mais 10% do um ano antes na mesma altura. Listas de espera para cirurgia também cresceram em oncologia e doença cardíaca.