seguros de saúde

Mercado português de seguros de saúde continua a "enfrentar uma pressão ascendente" sobre os prémios de saúde, impulsionada pela elevada inflação médica, crescente prevalência de doenças crónicas associadas ao envelhecimento da população e pelo aumento da atualização. As doenças oncológicas e cardiovasculares são as principais causas de pressão nos custos.

De acordo com a Coverflex, este aumento representa uma ligeira subida em relação aos 9,9% registados em 2024. Os dados foram obtidos de seguradoras que representam 87% do mercado de seguros de saúde para empresas no país.

Segundo a ASF, "em 2024, os prémios brutos emitidos no ramo Doença (que integra, do ponto de vista formal, os seguros de saúde) atingiram 1,7 mil milhões de euros (830 milhões de euros correspondentes a apólices individuais e 870 milhões a apólices de grupo), o que representa um crescimento de 18,9% face ao ano anterior (16,9% nas apólices individuais e 21,0% nas apólices de grupo)".

 Tal como em qualquer contratação de serviços, o consumidor deve ter toda a informação para que possa tomar as suas decisões de forma informada e ponderada, sabendo concreta e rigorosamente que serviços está a contratar com a escolha desse seguro de saúde.

A organização sublinhou que apesar de aplaudir as recomendações propostas pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) como forma de reduzir o risco de confusão entre planos e seguros de saúde, "é necessário ir mais longe, com medidas vinculativas e uma supervisão mais rigorosa".

A seguradora diz que os seguros de saúde foram dos produtos de proteção mais procurados, com 3.200 novas apólices emitidas no ano passado.

O volume de prémios associado aos seguros de saúde voltou a crescer em 2024, tanto pelo aumento do número de pessoas com esta proteção, como pela subida do prémio pago. A APS prevê que esta tendência vai voltar a registar-se este ano.

A subida média de 10% dos custos das empresas com os seguros de saúde em Portugal está alinhada com a tendência global para o próximo ano.

Os problemas do SNS têm ditado uma maior procura por seguros de saúde. No entanto, numa altura em que muitos portugueses admitem não ter capacidade financeira para aceder a estes cuidados, o preço dos seguros, admite Eduardo Consiglieri Pedroso, administrador executivo do grupo Ageas Portugal, pode ser um entrave a uma maior contratação.

A majoração em 20% em sede de IRC dos custos das empresas com seguros de saúde dos trabalhadores e seus agregados é, na perspetiva das seguradoras, uma medida positiva que vai facilitar o acesso a cuidados de saúde privados e aliviar os custos do Estado com o SNS.

O sector segurador foi surpreendido em 2023 por uma subida dos custos com os seguros, tanto por causa da inflação mas também pelo aumento da frequência de utilização desta proteção, nomeadamente na saúde, afirma José Galamba de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), ao Jornal Económico.

O impacto da elevada inflação é notório de acordo com grande parte das empresas, de tal forma que os gastos com saúde já são superiores aos registados em 2019, exceção feita a África e ao Médio Oriente.

"Portal dos Seguros de Saúde" e o "Observatório dos Seguros de Saúde", são as duas plataformas que a autoridade de supervisão de seguros e fundos de pensões (ASF) lançou e que visam melhorar a regulação e a supervisão do mercado de seguros de saúde, assim como aumentar o conhecimento dos consumidores.

Hospitais do país estão a enfrentar dificuldades em garantir escalas completas das equipas, sobretudo para os serviços de urgência, devido à recusa dos médicos em fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais previstas na lei, uma situação que tem provocado encerramentos e constrangimentos nos serviços de urgências.

A procura de seguros de saúde, segundo a associação, "continua muito ativa" quer de seguros individuais, contratados pelas famílias, quer de seguros de grupo, contratados, sobretudo, por empresas para os seus trabalhadores.

A mediadora de seguros registou um crescimento de 32% no total de emissão de novas apólices, comparativamente ao mesmo período do ano passado, com uma média, de prémios emitidos, superior a um milhão de euros por mês, num total de cerca de 3,5 milhões de euros.

ASF avança com “Recomendações sobre informação a prestar pelos seguradores nas alterações dos prémios de seguro” e promete monitorizar e publicar relatório no primeiro trimestre de 2024. Informações sobre como o prémio é calculado e os factores que originam um agravamento do prémio devem constar da fatura.

Segundo um relatório da OCDE, o tempo médio de espera para uma consulta com um especialista em Portugal é de 129 dias, comparando com a média da OCDE, de 46 dias. Já na Polónia e Alemanha, o tempo médio é de dois e cinco dias, respetivamente.

Copiar os bons exemplos e esperar que o novo caminho que está a ser tomado pelo SNS, com a nomeação de um CEO, que deverá implementar uma estratégia de organização focada numa correta gestão, seja a resposta necessária.

O que está a ocorrer é uma catástrofe, e o bem comum impõe que se reforme e se invista no SNS. Existindo, estou certo (digo-o sem qualquer ironia), um consenso nacional sobre esta necessidade, o que o impede, afinal?