O regulador liderado por Mário Centeno confirma a presença da Polícia Judiciária nas suas instalações e revela disponilidade total em colaborar com as autoridades.
Fonte oficial do Ministério da Justica diz ao JE que Rita Júdice "pediu às eventuais entidades visadas um reporte factual sobre as operações inspetivas, determinando que seja prestado todo o apoio necessário aos inspetores.”
Depois da polémica com o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, veio a público esta sexta-feira que as ministras da Justiça e do Trabalho têm negócios no imobiliário.
Álvaro Sobrinho deixou de ser português em 1984, mas continuou a renovar os documentos de identificação portugueses até 2020. O Instituto dos Registos e do Notariado admite “uma combinação de falha humana com erro informático”.
O diretor do estabelecimento prisional, o chefe da guarda-prisional e os sete guardas prisionais já têm processos disciplinares instaurados, depois do relatório sobre a fuga dos reclusos ter determinado que estes não cumpriram com os seus deveres.
Ao JE, Rita Júdice destaca medidas para “encurtar tempos” na Justiça. E diz que “é uma necessidade” a regulamentação do lobbying e que a justiça administrativo-fiscal será objeto de “atenção prioritária”.
Pacote com 32 medidas anticorrupção foi aprovado pelo Governo nesta quinta-feira, 20 de junho. Aumento das penas e da prescrição, reclamados pela oposição, deverão ficaram pelo caminho, mas avança regulamentação do lobbying e penhora de bens sem condenação. Do plano fazem ainda parte o registo da pegada legislativa e o aumento da transparência no Portal BASE.
“A falta de investimento do Estado na Justiça nos últimos anos em nada dignificou quem nela trabalha e muito contribuiu para redução da atratividade destas carreiras”, resumiu Rita Alarcão Júdice no seu discurso.
A ex-jornalista Patrícia Cerdeira foi assessora no Governo de António Costa e criticou a atuação do Ministério Público no âmbito da Operação Influencer. Atualmente, desempenhava funções como assessora da nova ministra da Justiça, Rita Júdice.