Rita Alarcão Júdice

Para a governante "a realidade superava qualquer discurso batido de falta de meios para a Justiça".

O INE apresenta, ao final da manhã, os números da inflação em outubro. Em setembro, o IPC acelerou 0,2 pontos percentuais, numa comparação homóloga, para 2,1%. 

Em declarações aos jornalistas à margem do Encontro Mundial do Notariado e da VIII Conferência do Notariado português, em Lisboa, a governante reiterou que a decisão anunciada esta quinta-feira em comunicado do gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi tomada “com muita convicção” e elogiou o responsável máximo da PJ, que está à frente da direção há seis anos.

De acordo com fonte próxima do processo, "o serviço de auditoria e inspeção (SAI) da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) entregou o relatório de averiguação pedido pela ministra da Justiça", acrescentando que o documento foi recebido por Rita Alarcão Júdice e pela Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, que "o vão analisar e retirar conclusões, a anunciar em data próxima".

“Ninguém melhor para pôr a casa em ordem do que uma pessoa que a conheça bem”, afirmou Rita Alarcão Júdice aos jornalistas depois da sessão de abertura do Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura.

“A portaria cumpre totalmente o espírito da lei. O que a lei define é que o acesso ao Direito é definido pelo Governo, pelo Ministério da Justiça, e o que tem que fazer a portaria é definir os parâmetros de execução desse acesso ao Direito”, afirmou Rita Alarcão Júdice.

“Entre hoje e amanhã [quinta-feira] conto poder assinar o despacho de nomeação do novo diretor do Estabelecimento Prisional (EP) de Vale de Judeus. A pessoa está identificada, aguardamos apenas por alguns procedimentos administrativos”, disse a ministra Rita Alarcão Júdice durante a sua intervenção inicial no debate sobre a situação das prisões, pedido pelo Chega.

A concentração foi desencadeada por um movimento espontâneo de trabalhadores, em cujas reivindicações o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) também se revê e apoia, esperando abrir novo processo negocial com a tutela, depois do acordo de junho que consagrou o aumento do suplemento de recuperação processual.

“Em termos internacionais, posso dar nota que os mandados de detenção europeus foram já emitidos. Já estão emitidos hoje. Foram já inseridos no sistema, o que é extraordinário, porque estamos a falar de algo que aconteceu no sábado”, afirmou Rita Alarcão Júdice, entrevistada no Telejornal da RTP.

Segundo a nota de agenda enviada às redações, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, vai prestar declarações aos jornalistas às 17:00 de terça-feira, no Ministério da Justiça, em Lisboa, após o seu gabinete ter indicado no domingo que estava a recolher informações.

"Esta nova funcionalidade visa facilitar o processo de obtenção de um certificado de registo criminal pedido pela internet, permitindo o pagamento de forma rápida, segura e feita diretamente pelo telemóvel", explica o Ministério da Justiça em comunicado emitido no sábado, dia em que a funcionalidade entrou em vigor.

Na intervenção de inauguração da XXV Feira de Artesanato e Gastronomia de Pampilhosa da Serra, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anuncia a autorização do Ministério das Finanças para o processo de contratação de funcionários judiciais “sem os quais nenhum Tribunal consegue funcionar”.

Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, apresentou proposta muito similar àquela que o Ministério da Administração Interna apresentou aos sindicatos da PSP e associações da GNR.

Numa publicação na sua conta na rede social X (antigo Twitter), a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, reiterou afirmações feitas em entrevista ao Observador, hoje divulgada.

Em entrevista à rádio "Observador", Rita Alarcão Júdice tece várias críticas à atual PGR e aponta perfil do próximo titular do cargo. Mandato de Lucília Gago termina em outubro.

Na apresentação das medidas da agenda anticorrupção, que foram hoje aprovadas em conselho de ministros, a governante assinalou que é preciso “pôr o dedo na ferida” relativamente a esta matéria.

“Já existe um mecanismo de perda alargada de bens, mas queremos incrementar para ser mais eficaz. Este mecanismo pode ser aplicado mesmo que não haja condenação e que o processo seja arquivado”, afirmou Rita Alarcão Júdice, no briefing realizado após a reunião do Conselho de Ministros.

“Temos de fazer o melhor que podemos, procurar consenso em matérias que são transversais e foi isso que procurámos. Em matérias que nós entendemos que não são tão consensuais ou que possam criar mais resistência, provavelmente também não serão apresentadas aqui no parlamento. Vamos ter de gerir da melhor maneira”, afirmou Rita Alarcão Júdice.

"É o primeiro passo numa escada a ser caminhada passo a passo", disse aos jornalistas António Marçal, após assinar um acordo com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, sobre o aumento do suplemento de recuperação processual, que era uma das reivindicações deste sindicato que mantinha uma série de greves há cerca de ano e meio.

Fonte do gabinete de imprensa do Ministério dirigido por Rita Alarcão Júdice divulgou que há acordo com o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), tendo o Governo subido a proposta para aumento do subsídio de recuperação processual (recuperação dos processos pendentes) de 10% do salário pago em 11 meses para 13,5% do salário pago em 12 meses, com efeito a 01 de junho.