“Ordem na casa”: Ministra da Justiça critica PGR e reconhece “descredibilização” do Ministério Público

Em entrevista à rádio "Observador", Rita Alarcão Júdice tece várias críticas à atual PGR e aponta perfil do próximo titular do cargo. Mandato de Lucília Gago termina em outubro.

“Ordem na casa”: Ministra da Justiça critica PGR e reconhece “descredibilização” do Ministério Público
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A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, manifestou o desejo de que a nomeação do próximo Procurador-Geral da República (PGR) “inicie uma nova era” para pôr fim a uma “certa descredibilização” do Ministério Público. Em entrevista à rádio “Observador”, a governante considerou importante que o novo PGR ponha “ordem na casa”.

Num momento em que a atual PGR, Lucília Gago, tem sido alvo de críticas, a ministra considera que é necessário um novo perfil de liderança para o futuro, “uma nova era”. Rita Alarcão Júdice considera mesmo que o próximo titular no cargo tem de saber comunicar.

A ministra da Justiça criticou assim a PGR, que se tem recusado a dar esclarecimentos sobre as várias polémicas a envolver o Ministério Público. Desde logo, o parágrafo que ditou a demissão do primeiro-ministro António Costa e mais recentemente, a violação do segredo de justiça, na Operação Influencer, com a divulgação de escutas telefónicas sem matéria criminal.

Recorde-se que atual mandato de Lucília Gago na Procuradoria-Geral da República termina em outubro e esta responsável já manifestou total indisponibilidade para continuar no cargo.
O PAN pediu uma audição da procuradora-geral da República no parlamento para “prestar contas” sobre a aplicação a Lei da Organização de Investigação Criminal e o cumprimento das garantias constitucionais e legais de proteção do segredo de justiça.

No requerimento apresentado à presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, a deputada do PAN, Inês de Sousa Real, argumenta que “nos últimos anos várias têm sido as situações de quebra do segredo de justiça, muitas vezes relativamente a aspetos sem relevância para a investigação, que mesmo que sejam objeto de punição, acabam por trazer uma exposição pública com graves prejuízos para os envolvidos no processo”.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, também defendeu, no passado dia 21, que a PGR deve prestar esclarecimentos sobre a “violação da lei” na divulgação das escutas, considerando insuficiente a abertura de um inquérito.

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