responsabilização

Em casos de abuso de poder, violência policial ou até mesmo de denúncias falsas contra agentes, as imagens gravadas atuam como prova concreta e inquestionável, favorecendo a responsabilização justa de ambas as partes.

É crucial fortalecer a responsabilidade dos municípios, promovendo a profissionalização e a adaptação de instrumentos legais para incorporar considerações na gestão da água.

É preciso que existam regras bem estabelecidas, para que activos de todos os Portugueses, como a TAP, CP ou CTT, não estejam sujeitos aos caprichos de circunstância de um ministro, ou, pior, de um primeiro-ministro.

É um avanço único no contexto mundial – vale a pena sublinhar. Com a Europa a posicionar-se como líder indiscutível em matéria de sustentabilidade no palco global.

À semelhança dos incentivos criados para a reabilitação urbana, do ponto de vista fiscal, outros podem ser criados por forma a incentivar o uso das melhores técnicas e materiais resistentes à atividade sísmica.

Um SNS com futuro e de futuro precisa de autonomia com responsabilização, simplificação, inclusão, transparência, reconhecimento e prevenção, principalmente primária, e por isso com solidariedade de outros sistemas e políticas públicas.

A ecologização do Orçamento do Estado é um tema que há muito consideramos central na forma de fazer política e de gerir um país, enquanto instrumento crucial para a inevitável ação climática e a incontornável transição verde.