receita fiscal

O país totalizou uma receita fiscal de 1,92 biliões de dólares, entre janeiro e julho, enquanto que as despesas fiscais cresceram 3,3%, atingido os 2,10 biliões de dólares, segundo informação dada pelo ministério das Finanças. 

Será que o Estado não podia abdicar de uma parte da sua receita fiscal, que é escandalosamente abusiva, para aliviar empresas e famílias?

A receita fiscal do Estado totalizou 25.200,2 milhões de euros até junho, uma subida de 8,9%, de acordo com Síntese de Execução Orçamental hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O projeto visa modernizar a Administração Tributária daquele país num período de seis meses, de forma a facilitar o aumento de receitas do Estado e o combate à fraude fiscal.

De acordo com o banco central, do total do aumento da receita fiscal e contributiva em 2022, que ascendeu a 11.156 milhões de euros, houve 3.212 milhões de euros que resultaram da subida da inflação.

O desenho restritivo de isenção de IVA deverá gerar um forte efeito de substituição, que deverá fazer subir o preço antes de imposto dos produtos beneficiados, dinamitando o efeito do benefício fiscal.

Nabeiro falou mesmo depois de nos ter deixado. E outros falaram entretanto exprimindo o mesmo espírito contributivo para a sociedade, mas manifestando a sua independência.

O país deve manter o rigor orçamental, contudo, havendo mais receita fiscal, o Governo deve tomar medidas para combater as desigualdades, nomeadamente no acesso à habitação.

Depois dos factos, as consequentes verdades: o Estado absorve demasiado esforço da economia. O Estado não liberta a produtividade e a riqueza. O Estado asfixia as empresas e os cidadãos. Este é o Portugal real.

A concretizarem-se as declarações do ministro da Economia, o prometido investimento e a aposta do Governo em inovação tecnológica, ficam comprometidos. Perde o empreendedorismo e as startups.

O executivo regional espera receber mais 77 milhões de euros de impostos indiretos e mais 71 milhões de euros de impostos diretos. A expetativa é que receitas do IVA subam 79 milhões de euros, enquanto que receitas do IRS e IRC devem aumentar 21 e 49 milhões de euros.

Mais do que medidas populistas, num momento em que o custo da energia no consumo das famílias portuguesas é dos mais altos da Europa, é urgente o Estado aliviar toda a carga fiscal possível.

O Ministério das Finanças sabe que as previsões de inflação contidas no OE 2022 estão desfasadas da realidade, mas prefere não rever o documento. Porquê?

As mais recentes quedas do mercado refletem a eliminação dos excessos, constituindo, como sempre, uma oportunidade de investimento para os investidores de longo prazo.