O novo plano de avisos vai até abril de 2027 e integra 211 concursos, com uma dotação global de 3,2 mil milhões de euros. No final de 2026 estarão colocados em concurso mais de 90% dos fundos do PT2030, o que equivale a 19,1 mil milhões de euros.
Numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Agricultura e Pescas e Orçamento, Finanças e Administração Pública, o governante detalhou que se fizeram ajustamentos em matérias como habitação defesa ou água.
São mais mil milhões de euros e, sobretudo, a garantia de que as empresas e projetos em territórios de baixa densidade poderão ver 40% do montante adiantado, sem custos ou complicações, garante Castro Almeida.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia afirma que “esta transferência insere-se no quadro da reprogramação dos fundos, que se encontra em processo de submissão à Comissão Europeia”.
Os novos valores foram aprovados pela Comissão Interministerial do Portugal 2030, que atualiza o Plano Anual de Avisos todos os quadrimestres, e dados a conhecer esta segunda-feira pelo gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
Pela primeira vez, Portugal tem um Programa Operacional que integra, na sua designação, a Transição Digital, muito embora os níveis de adoção de tecnologias digitais em Portugal esteja aquém da média da União Europeia.