O Parlamento aprovou esta sexta-feira a medida do PSD a propósito da criação de uma comissão eventual de acompanhamento da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa Portugal 2030 (PT2030).
O grupo parlamentar do PSD submeteu o projeto ao Parlamento com o intuito de constituir uma comissão parlamentar que garanta “mais transparência, mais fiscalização e um melhor desempenho ao nível da execução” dos fundos europeus.
Dulcineia Moura, deputada do PSD afirma que “só através de uma comissão independente será possível acautelar a autonomia necessária que o assunto merece e que não seria alcançável através da constituição de uma subcomissão”.
De acordo com o último relatório de monitorização do PRR, até 12 de junho Portugal tinha apenas executado 20% da dotação do programa, o que corresponde apenas a 4.525 milhões de euros, num total de 22.216 milhões de euros.
Já no PT2030 apenas 2,5% chegaram aos candidatos, o que corresponde a 589 milhões de euros, de um total de 22.995 milhões de euros.
A proposta foi aprovada com votos a favor do Chega, Iniciativa Liberal (IL), CDS-PP e PAN, já o PS, Bloco de Esquerda, Livre e PCP votaram contra.
